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A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 77,7% em novembro para 76,1%...
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<p>Em reais, a dívida bruta passou de R$ 9,091 trilhões para R$ 8,984 trilhões na passagem de novembro para dezembro. No fim de 2023, ela estava em R$ 8,079 trilhões.</p>
<p>O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), devido às medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.</p>
<p>A DBGG, que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais, é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.</p>
<p>A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), que leva em conta as reservas internacionais do Brasil, caiu de 61,2% do PIB em novembro (dado revisado) para 61,1% em dezembro. Em reais, atingiu R$ 7,221 trilhões.</p>
<p><strong>Desvalorização do câmbio</strong></p>
<p>O Banco Central estima que cada 1% de desvalorização do câmbio implica em uma alta de 0,10 ponto porcentual na DBGG como proporção do PIB, o equivalente a R$ 11,80 bilhões.</p>
<p>Cada 1 ponto de alteração da taxa Selic, mantido por 12 meses, tem reflexo de 0,41 ponto porcentual na dívida bruta no mesmo sentido, o que representa R$ 48,60 bilhões em valores correntes.</p>
<p>Cada alta ou baixa da inflação (basicamente IPCA) de 1 ponto, mantida por 12 meses, tem impacto de 0,15 ponto porcentual no mesmo sentido na dívida bruta, ou R$ 18,10 bilhões em valores nominais.</p>
<p>O chefe adjunto do departamento de estatísticas do Banco Central, Renato Baldini, disse que a redução significativa da dívida bruta do governo geral em dezembro de 2024 reflete a redução de operações compromissadas do Banco Central.</p>
<p>“A dívida bruta no final do ano ficou em 76,1% do PIB. Essa redução (em relação a novembro) é explicada sobretudo pela redução no volume das operações compromissadas do Banco Central, e que resultou na redução das reservas internacionais após as intervenções realizadas pelo Banco Central no mercado de câmbio em dezembro”, disse.</p>
<p>Baldini lembrou que, nessas intervenções, para evitar uma redução na liquidez, o BC acaba diminuindo o volume de operações compromissadas. Em dezembro, a redução dessas operações contribuiu com uma redução de 1,7 ponto porcentual na DBGG no mês. Também contribuiu para a redução o PIB enquanto a apropriação de juros nominais pesou no sentido oposto, de elevação do débito.</p>
<p><strong>Setor público</strong></p>
<p>O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) teve superávit primário de R$ 15,745 bilhões em dezembro, segundo o Banco Central.</p>
<p>O resultado ficou acima da mediana da pesquisa Projeções Broadcast, que indicava superávit primário de R$ 14,50 bilhões em dezembro. Todas as estimativas apontavam para um saldo positivo, de R$ 5,0 bilhões a R$ 26,70 bilhões.</p>
<p>Este é o primeiro saldo positivo em um mês de dezembro desde 2021, quando as contas do governo central tiveram superávit de R$ 123 milhões. Em dezembro de 2023, houve um déficit de R$ 129,573 bilhões ― o maior da série histórica ―, puxado pelo pagamento de precatórios. O resultado para o mês é o maior desde 2012, quando o superávit foi de R$ 22,252 bilhões.</p>
<p>O resultado primário reflete a diferença entre as receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.</p>
<p>O superávit primário do setor público em dezembro foi puxado pelo saldo positivo de R$ 26,728 bilhões nas contas do governo central (Tesouro Nacional, BC e INSS). Estados e municípios tiveram déficit de R$ 12,018 bilhões, e empresas estatais, superávit de R$ 1,035 bilhão.</p>
<p>Isoladamente, os Estados tiveram déficit de R$ 7,465 bilhões, e os municípios, déficit de R$ 4,553 bilhões.</p>
<p>O gasto do setor público consolidado com juros em 2024, de R$ 950,423 bilhões, é de longe o maior da série histórica do Banco Central, iniciada em 2002. As despesas do ano passado superaram em mais de R$ 200 bilhões o recorde anterior, de R$ 718,294 bilhões, alcançado em 2023.</p>
<p>Essa rubrica representa o fluxo de juros apropriado por competência que incide sobre a dívida interna e externa, incluindo juros reais e atualização monetária a dívida. Também contabiliza os resultados do BC com o estoque de swaps mês a mês.</p>
<p>Puxado pelos juros, o déficit nominal do setor público consolidado atingiu R$ 997,976 bilhões em 2024, o segundo maior da série histórica em termos nominais. O resultado só foi mais negativo em 2020, quando, em meio à pandemia de covid-19, chegou a R$ 1,105 trilhão.</p>
<p>Baldini observou que o déficit nominal do setor público consolidado equivale a 8,45% do PIB. Na comparação com 2023, o valor tinha sido um pouco menor, de R$ 967,4 bilhões, mas como proporção do PIB foi maior, de 8,84%. As informações são do portal Estadão.</p>
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