Pipes Feed Preview: Brasil de Fato

  1. Deputada protocola projeto para reduzir jornada de trabalho e ampliar repouso semanal

    Tue, 04 Feb 2025 22:13:25 -0000

    <article id="post" itemtype="https://schema.org/NewsArticle"> <meta itemprop="mainEntityOfPage" content="https://www.brasildefators.com.br/2025/02/04/deputada-protocola-projeto-para-reduzir-jornada-de-trabalho-e-ampliar-repouso-semanal" /> <span itemprop="publisher" itemtype="https://schema.org/Organization"> <span itemprop="logo" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <meta itemprop="url" content="https://www.brasildefators.com.br/assets/logo-microdata-6d7413da9adf3307385f693c90f1fae759110f971612ff092f996c68e4a43fe7.jpg" /> <meta itemprop="width" content="600" /> <meta itemprop="height" content="60" /> </span> <meta itemprop="name" content="Brasil de Fato" /> <link itemprop="sameAs" href="www.brasildefators.com.br" /> </span> <div id="breadcrumb"> <a href="https://www.brasildefators.com.br/politica"> <p>Política</p> </a> </div> <header> <span class="hat">Escala de trabalho</span> <h2 class="description" itemprop="description">De autoria de Daiana dos Santos (PCdoB), proposta tem como objetivo melhorar as condições sociais dos trabalhadores</h2> <figure itemprop="image" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <div class="img-container"> <img alt="" src="https://images03.brasildefato.com.br/60351d9caa26085ef5a4be9f56d73067.webp" /> </div> <figcaption itemprop="caption">“Reduzir a jornada e garantir dois dias de descanso é um passo essencial na luta contra a exploração da classe trabalhadora&quot;, afirma parlamentar - Foto: Zeca Ribeiro</figcaption> </figure> </header> <div class="content" itemprop="articleBody"> <div class="text-content"> <p>A legisla&ccedil;&atilde;o brasileira permite uma jornada semanal de at&eacute; 44 horas, al&eacute;m de estabelecer o descanso m&iacute;nimo de apenas um dia por semana. Com o objetivo de mudar essa realidade, a presidenta da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), protocolou, essa semana, um projeto de lei que visa <a href="https://www.brasildefators.com.br/2025/01/03/zaffari-adota-escala-que-segundo-seu-proprio-advogado-e-impossivel-sem-desrespeitar-o-descanso-semanal-remunerado" target="_blank">reduzir a jornada de trabalho</a> no Brasil.</p> <p>Pela proposta, a dura&ccedil;&atilde;o normal do trabalho n&atilde;o poder&aacute; exceder 40 horas semanais e garante ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores. Segundo a parlamentar, a proposta busca harmonizar a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira com o objetivo constitucional de melhorar as <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/12/23/grupo-de-funcionarios-lanca-manifesto-da-uniao-dos-trabalhadores-do-zaffari" target="_blank">condi&ccedil;&otilde;es sociais</a> dos trabalhadores.</p> <p>Ao comentar a proposta a deputada destaca que dados da Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho (OIT) demonstram que a jornada m&eacute;dia do trabalhador brasileiro &eacute; superior &agrave; de grande<a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/02/04/dia-historico-governo-de-esquerda-da-espanha-aprova-projeto-de-lei-para-reducao-da-jornada-de-trabalho" target="_blank"> parte dos pa&iacute;ses </a>que comp&otilde;em as 20 maiores economias do mundo, como Estados Unidos, Alemanha, Jap&atilde;o, Reino Unido, Fran&ccedil;a, It&aacute;lia, Canad&aacute;, Austr&aacute;lia, Espanha, Holanda e Su&iacute;&ccedil;a. Austr&aacute;lia e Canad&aacute;, por exemplo, tem uma carga de 32 horas, Alemanha 34, Reino Unido 36, Estados Unidos 38. O pa&iacute;s vizinho, Argentina, 37 horas.</p> <p><img src="" /></p> <p>&ldquo;Reduzir a jornada e garantir dois dias de descanso &eacute; um passo essencial na luta contra a explora&ccedil;&atilde;o da classe trabalhadora. Nosso projeto prop&otilde;e um debate amplo com o Parlamento e a sociedade para encontrar alternativas que possibilitem a redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho e, consequentemente, garantam mais qualidade de vida aos trabalhadores&rdquo;, afirmou Daiana Santos, ao <strong>Brasil de Fato RS</strong>.</p> <p>Na avalia&ccedil;&atilde;o da parlamentar, a redu&ccedil;&atilde;o da jornada tamb&eacute;m significa uma medida fundamental para alinhar o Brasil a outros pa&iacute;ses em situa&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica similar, garantindo mais qualidade de vida ao trabalhador. &ldquo;Com mais tempo livre, ele pode se dedicar ao lazer, aos estudos e ao conv&iacute;vio familiar e social. Nossa proposta tamb&eacute;m atende ao anseio popular pelo fim da escala 6x1, garantindo pelo menos dois dias semanais de descanso remunerado a todos os trabalhadores brasileiros.&rdquo;</p> <p>A proposta tamb&eacute;m traz disposi&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas para a categoria dos comerci&aacute;rios, adequando a Lei n&ordm; 12.790/13, &agrave; nova realidade da jornada reduzida. O projeto determina que a escala dos trabalhadores do com&eacute;rcio passe a ser de cinco dias trabalhados, seguidos por dois dias consecutivos de repouso semanal remunerado. &quot;Essa altera&ccedil;&atilde;o reconhece o enorme desgaste da categoria e promove avan&ccedil;os significativos para que esses profissionais tenham uma melhor qualidade de vida.&quot;</p> <p><a href="https://cdn.brasildefato.com.br/documents/c55fc52aff5c72f5f33f849d8140a795.pdf" target="_blank">Neste link </a>a proposta na &iacute;ntegra.&nbsp;</p> <p><a href="https://api.whatsapp.com/send?phone=5551981153396&amp;text=Quero%20receber%20not%C3%ADcias%20do%20Brasil%20de%20Fato%20RS" target="_blank"><img src="" /></a></p> <p class="editor" rel="editor" itemprop="editor">Edição: Katia Marko</p> <br /> </div> </div> </article>
  2. 'Quem tirou o meu espaço não foi a enchente, foi a Prefeitura, porque passou com a patrola e me deixou sem casa', diz morador de Canoas

    Tue, 04 Feb 2025 21:58:56 -0000

    <article id="post" itemtype="https://schema.org/NewsArticle"> <meta itemprop="mainEntityOfPage" content="https://www.brasildefators.com.br/2025/02/04/quem-tirou-o-meu-espaco-nao-foi-a-enchente-foi-a-prefeitura-porque-passou-com-a-patrola-e-me-deixou-sem-casa-diz-morador-de-canoas" /> <span itemprop="publisher" itemtype="https://schema.org/Organization"> <span itemprop="logo" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <meta itemprop="url" content="https://www.brasildefators.com.br/assets/logo-microdata-6d7413da9adf3307385f693c90f1fae759110f971612ff092f996c68e4a43fe7.jpg" /> <meta itemprop="width" content="600" /> <meta itemprop="height" content="60" /> </span> <meta itemprop="name" content="Brasil de Fato" /> <link itemprop="sameAs" href="www.brasildefators.com.br" /> </span> <div id="breadcrumb"> <a href="https://www.brasildefators.com.br/cidades"> <p>Cidades</p> </a> </div> <header> <span class="hat">ENCHENTES NO RS</span> <h2 class="description" itemprop="description">Júlio Mariano e a família, atingidos pelas enchentes de maio de 2024, narram luta para ter de volta um lar </h2> <figure itemprop="image" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <div class="img-container"> <img alt="" src="https://images02.brasildefato.com.br/882d985053f1401188bc4735dc803294.webp" /> </div> <figcaption itemprop="caption">Atingida pela enchente, a casa de Júlio e sua família foi demolida por uma patrola da Prefeitura - Foto: Reprodução / PMC</figcaption> </figure> </header> <div class="content" itemprop="articleBody"> <div class="text-content"> <p>Por oito anos, J&uacute;lio Mariano e a fam&iacute;lia moraram no endere&ccedil;o Rua Engenheiro Irineu Carvalho Braga, n&ordm; 3080, bairro F&aacute;tima, Canoas. Em um &uacute;nico dia, perderam tudo. Ap&oacute;s ser atingida pelas <a href="https://www.brasildefato.com.br/topicos/enchentes-no-rs" target="_blank">enchentes de maio de 2024</a>, a casa que chamavam de lar foi demolida com uma patrola pela Prefeitura sem aviso pr&eacute;vio, sem uma ordem judicial e sem que tivessem a chance de retirar o que sobrou de seus pertences. Agora, J&uacute;lio, sua esposa e seus cinco filhos pequenos enfrentam uma verdadeira batalha para ter o direito a uma moradia digna.</p> <p class="ckeditor-img-caption"><img src="https://images03.brasildefato.com.br/8b3048d602fcc0c8bad9fc72d12259c6.webp" /><br /> A casa de J&uacute;lio e sua fam&iacute;lia foi submersa pelas enchentes de maio de 2024 / Foto: Arquivo pessoal</p> <p>A demoli&ccedil;&atilde;o ocorreu de forma inesperada. J&uacute;lio e sua fam&iacute;lia haviam voltado para conferir a situa&ccedil;&atilde;o de sua casa p&oacute;s-enchente, logo ap&oacute;s as &aacute;guas baixarem na regi&atilde;o. Dias depois, J&uacute;lio estava no trabalho quando recebeu uma liga&ccedil;&atilde;o desesperada de sua esposa: a casa estava sendo destru&iacute;da por uma patrola. Sem tempo para reagir, ele viu tudo o que havia conquistado ao longo dos anos sendo destru&iacute;do, incluindo eletrodom&eacute;sticos e ferramentas de trabalho.</p> <p>&ldquo;Eu estava indo na minha casa e limpando a minha casa. Ela estava meio ca&iacute;da, n&eacute;? Mas eu ia reformar ela, ia arrumar ela. Nesse momento que eu t&ocirc; no servi&ccedil;o, minha esposa me liga me avisando que a patrola estava destruindo todas as casas da rua onde eu morava. Ent&atilde;o n&oacute;s acabamos ficando no abrigo&rdquo;, conta J&uacute;lio.&nbsp;</p> <p><a href="" target="_blank"><img src="" /></a></p> <p>A patrola pertencia &agrave; <a href="https://www.brasildefators.com.br/2024/06/05/apos-recuo-das-aguas-moradores-enfrentam-acumulo-de-entulhos-nas-calcadas-e-vias-de-canoas">Opera&ccedil;&atilde;o Limpeza da Prefeitura</a>, usada para retirar os entulhos que se acumulavam nas ruas de Canoas. &ldquo;Quando abaixou a &aacute;gua, que as pessoas come&ccedil;aram a ir pra casa limpar, toda a rua entulhada de lixo, n&atilde;o tinha caminh&atilde;o pra limpar lixo, n&atilde;o tinha nada, mas pra destruir minha casa, pra patrola destruir minha casa, limpar meu terreno bem limpinho, planar o terreno, ficar bem direitinho, eles deram um jeito&rdquo;, exclama.</p> <p class="ckeditor-img-caption"><img src="https://images02.brasildefato.com.br/9de897ee835853ba34075efd25787b6a.webp" /><br /> A patrola pertencia &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Limpeza da Prefeitura, usada para retirar os entulhos que se acumulavam nas ruas de Canoas / Foto: Arquivo pessoal</p> <p>Ap&oacute;s quatro dias da demoli&ccedil;&atilde;o, J&uacute;lio relata que sua fam&iacute;lia recebeu um termo de declara&ccedil;&atilde;o e concord&acirc;ncia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita&ccedil;&atilde;o para que reconhecessem as restri&ccedil;&otilde;es do local onde viviam devido &agrave; proximidade com a casa de bomba n&ordm; 4, como sendo uma &aacute;rea de risco de dique. Michele Matos, sua esposa, assinou o documento.&nbsp;</p> <p class="ckeditor-img-caption"><img src="https://images03.brasildefato.com.br/55a7d70900dd3dd040a65c7abc174c9d.webp" /><br /> Termo de declara&ccedil;&atilde;o e concord&acirc;ncia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita&ccedil;&atilde;o / Foto: Arquivo pessoal</p> <p>Ela conta que, antes da enchente, sua fam&iacute;lia j&aacute; estava cadastrada no programa habitacional <em>A Casa &Eacute; Sua</em> para receber uma moradia no loteamento MQ2, no bairro Guajuviras, um empreendimento de interesse social. A obra &ndash; uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habita&ccedil;&atilde;o e Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria (Sehab), e da Prefeitura de Canoas &ndash; <a href="https://habitacao.rs.gov.br/governo-do-estado-e-municipio-de-canoas-assinam-ordem-de-inicio-para-obras-de-48-casas-do-a-casa-e-sua">consiste na contru&ccedil;&atilde;o de 48 casas no loteamento MQ2</a> destinadas &agrave;s fam&iacute;lias de baixa renda que vivem em &aacute;reas urbanas e que est&atilde;o inscritas no Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico).&nbsp;</p> <p>No entanto, com a enchente, o casal denuncia que as obras foram interrompidas e agora n&atilde;o possuem perspectivas de quando poder&atilde;o ocupar a nova moradia. &ldquo;Eu tenho um grupo aqui de fam&iacute;lias do MQ2, da&iacute; a gente fica comunicando e perguntando o que vai acontecer. A gente quer saber a resposta da Prefeitura, da Habita&ccedil;&atilde;o [Secretaria]. &lsquo;Por que a obra est&aacute; parada?&rsquo;, que prometeu para n&oacute;s em dezembro. At&eacute; hoje n&oacute;s n&atilde;o temos resposta. Est&aacute; parada a obra. N&oacute;s temos fotos que as obras t&atilde;o parada&rdquo;, questiona Michele sobre o andamento do projeto e a previs&atilde;o para sua conclus&atilde;o.</p> <p>Sobre o andamento da obra, o <strong>Brasil de Fato RS</strong> contatou o Governo do Estado e a Prefeitura de Canoas para pedir esclarecimentos. At&eacute; o fechamento desta reportagem n&atilde;o houve retorno. O espa&ccedil;o segue aberto.</p> <p>Diante da incerteza, J&uacute;lio, sua esposa e seus cinco filhos pequenos se tornaram benefici&aacute;rios dos <a href="https://www.brasildefators.com.br/2024/12/19/governo-projeta-desativacao-de-abrigos-para-atingidos-pelas-enchentes-ate-junho-de-2025" target="_blank">Centros Humanit&aacute;rios de Acolhimento (CHAs)</a>. Com a casa onde moravam demolida e sem previs&atilde;o de receber a moradia prometida pelo programa <em>A Casa &Eacute; Sua</em>, tentaram recorrer ao programa <em>Compra Assistida</em>, mas foram impedidos por n&atilde;o se enquadrarem nos crit&eacute;rios. De acordo com Michele, o programa n&atilde;o contempla moradores de &aacute;reas verdes -- express&atilde;o que se refere a moradores de habita&ccedil;&otilde;es irregulares sem garantia jur&iacute;dica, localizadas em um espa&ccedil;o que &eacute; de propriedade do munic&iacute;pio e possui restri&ccedil;&otilde;es de uso.</p> <p>Como &uacute;ltima alternativa habitacional, restou-lhes o<em> </em>Aluguel Social. Mas encontrar uma casa para alugar se tornou mais um desafio. &ldquo;N&oacute;s fomos selecionados para o Aluguel Social. S&oacute; que as casas que n&oacute;s quer&iacute;amos alugar pelo<em> Aluguel Social</em> n&atilde;o aceitavam as crian&ccedil;as pequenas&rsquo;&rdquo;, lamenta J&uacute;lio.&nbsp;</p> <p class="ckeditor-img-caption"><img src="https://images01.brasildefato.com.br/8193f3bb88fd66bd14769f68ce1c4c29.webp" /><br /> J&uacute;lio, sua esposa e seus cinco filhos pequenos se tornaram benefici&aacute;rios dos Centros Humanit&aacute;rios de Acolhimento (CHAs) / Foto: Arquivo pessoal</p> <p>Desenganados, J&uacute;lio e a fam&iacute;lia sa&iacute;ram dos CHAs e alugaram uma casa por conta pr&oacute;pria. &ldquo;Fiquei oito meses ali no abrigo pra receber nada, pra n&atilde;o ter uma resposta da Prefeitura. Porque eu tinha uma vida antes da enchente, n&eacute;? Quem trancou minha vida foi eles, a Prefeitura, a Habita&ccedil;&atilde;o [Secretaria], quem mais trancou minha vida. Todo mundo voltou pra suas casas e remontaram. Por que eu n&atilde;o pude voltar pra minha?&rdquo;&nbsp;</p> <p>Na segunda-feira (3), J&uacute;lio e Michele foram &agrave; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habita&ccedil;&atilde;o em busca de informa&ccedil;&otilde;es. Ap&oacute;s horas de espera, foram informados de que s&oacute; poderiam ser atendidos no dia 18 de mar&ccedil;o, quando deveriam retornar ao local.</p> <p class="ckeditor-subtitle">Fam&iacute;lias desamparadas</p> <p>Em janeiro, o <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/01/12/oito-meses-de-tragedia-oito-abrigos-atravessados-e-zero-garantia-de-moradia-o-drama-de-milene-bertol-apos-a-enchente-de-maio-de-2024">BdF RS entrevistou a benefici&aacute;ria dos CHAs Milene Bertol</a>, m&atilde;e solo de tr&ecirc;s filhos e antiga moradora do bairro Rio Branco, tamb&eacute;m de Canoas. Ela relatou a falta de agilidade e transpar&ecirc;ncia sobre a destina&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias para moradias definitivas. Al&eacute;m da press&atilde;o que v&ecirc;m enfrentando para aceitarem o Aluguel Social<em>.&nbsp;</em></p> <div data-oembed-url="www.instagram.com/p/DExxVb5xCVk/?img_index=1"> <div style="max-width: 660px;"> <div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 63%; padding-top: 284px;"><iframe allowfullscreen="" src="//if-cdn.com/YwKy84H?app=1" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" tabindex="-1"></iframe></div> </div> <script async="" charset="utf-8" src="//if-cdn.com/embed.js"></script></div> <p>Contatada novamente pelo<strong> BdF RS</strong>, ela afirma que a situa&ccedil;&atilde;o continua a mesma. &ldquo;Todos os dias vem algum funcion&aacute;rio do OIM ou at&eacute; mesmo da Assist&ecirc;ncia Social querendo saber se j&aacute; achamos casa pra alugar. &lsquo;Que vai fechar e como n&oacute;s vamos ficar?&rsquo; Praticamente nos obrigando a ir para o aluguel&rdquo;, conta Milene.&nbsp;</p> <p>Com a imin&ecirc;ncia de desativa&ccedil;&atilde;o dos CHAs, ela narra que uma s&eacute;rie de servi&ccedil;os assegurados at&eacute; ent&atilde;o pela Prefeitura de Canoas vem sendo encerrados, como o lanche da tarde. &ldquo;A Prefeitura n&atilde;o est&aacute; mais querendo se responsabilizar pelo abrigo. Segundo eles [funcion&aacute;rios dos CHAs], a Prefeitura n&atilde;o tem verba para arcar com as despesas (o caf&eacute; que era da Prefeitura foi cortado) por falta de verba&rdquo;, comenta.&nbsp;</p> <p class="ckeditor-img-caption"><img src="https://images03.brasildefato.com.br/7ba51e12c0a7c25ed6b4d105be22c1ae.webp" /><br /> Conversa de WhatsApp mostra a mensagem encaminhada aos benefici&aacute;rios / Imagem: Print</p> <p>Cen&aacute;rio esse que Milene e outros atingidos pelo desastre clim&aacute;tico precisam se deparar enquanto esperam ser contemplados por algum dos programas habitacionais oferecidos pelo Governo do Estado.&nbsp;</p> <p class="ckeditor-subtitle">Desativa&ccedil;&atilde;o dos CHAs e destina&ccedil;&atilde;o dos benefici&aacute;rios</p> <p>Em nota ao <strong>BdF RS</strong>, o Governo do Estado afirmou que realoca&ccedil;&atilde;o dos benefici&aacute;rios dos CHAs para programas habitacionais do Governo Federal ou iniciativas locais segue os seguintes crit&eacute;rios de prioriza&ccedil;&atilde;o:</p> <p>- Casais com filhos (maiores de 7 anos);</p> <p>- Casais sem filhos;</p> <p>- Outros arranjos familiares;</p> <p>- Fam&iacute;lias monoparentais com filhos maiores de 7 anos;</p> <p>- Fam&iacute;lias unipessoais;</p> <p>- Fam&iacute;lias monoparentais com crian&ccedil;as de 0 a 7 anos.</p> <p>Al&eacute;m disso, informou que, para garantir a seguran&ccedil;a alimentar e a adapta&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias realocadas, est&atilde;o sendo implementadas medidas complementares, coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Entre elas est&atilde;o:</p> <p>- Distribui&ccedil;&atilde;o de kits de alimentos, conforme o tamanho da fam&iacute;lia;</p> <p>- Incentivo &agrave; agricultura urbana, por meio da implanta&ccedil;&atilde;o de hortas comunit&aacute;rias;</p> <p>- Programa Emancipa Fam&iacute;lia Ga&uacute;cha, que oferece capacita&ccedil;&atilde;o profissional e suporte para os benefici&aacute;rios, al&eacute;m de atividades recreativas para crian&ccedil;as;</p> <p>- Cart&atilde;o de apoio para compra de itens essenciais para o lar, adequado ao perfil familiar.</p> <p>O governo ressaltou que as medidas adotadas est&atilde;o alinhadas com as necessidades dos benefici&aacute;rios e foram definidas a partir de consultas e an&aacute;lises para garantir uma abordagem justa e inclusiva. Por fim, refor&ccedil;ou que o processo de desmobiliza&ccedil;&atilde;o dos CHAs est&aacute; sendo realizado respeitando integralmente os direitos das pessoas acolhidas, visando melhorar suas condi&ccedil;&otilde;es de vida e dignidade.</p> <p>No dia 16 de dezembro, o governo do Rio Grande do Sul anunciou a <a href="https://www.brasildefators.com.br/rascunho/865d4367-42bb-42bd-813c-45d99b822e18">desativa&ccedil;&atilde;o dos Centros Humanit&aacute;rios de Acolhimento (CHAs) at&eacute; junho de 2025</a>, prometendo encaminhar as 778 fam&iacute;lias acolhidas para solu&ccedil;&otilde;es de moradia definitivas ou alternativas. Entre as op&ccedil;&otilde;es apresentadas est&atilde;o o Aluguel Social de R$ 1 mil mensais por at&eacute; 12 meses e a estadia solid&aacute;ria, a ser gerida pelos munic&iacute;pios.</p> <p><a href="" target="_blank"><img src="" /></a></p> <p class="editor" rel="editor" itemprop="editor">Edição: Katia Marko</p> <br /> </div> </div> </article>
  3. Água Pública, decisão coletiva: O Plebiscito como caminho para o DMAE

    Tue, 04 Feb 2025 20:36:27 -0000

    <article id="post" itemtype="https://schema.org/NewsArticle"> <meta itemprop="mainEntityOfPage" content="https://www.brasildefators.com.br/2025/02/04/agua-publica-decisao-coletiva-o-plebiscito-como-caminho-para-o-dmae" /> <span itemprop="publisher" itemtype="https://schema.org/Organization"> <span itemprop="logo" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <meta itemprop="url" content="https://www.brasildefators.com.br/assets/logo-microdata-6d7413da9adf3307385f693c90f1fae759110f971612ff092f996c68e4a43fe7.jpg" /> <meta itemprop="width" content="600" /> <meta itemprop="height" content="60" /> </span> <meta itemprop="name" content="Brasil de Fato" /> <link itemprop="sameAs" href="www.brasildefators.com.br" /> </span> <div id="breadcrumb"> <a href="https://www.brasildefators.com.br/opiniao"> <p>Opinião</p> </a> </div> <header> <span class="hat">NÃO À PRIVATIZAÇÃO</span> <h2 class="description" itemprop="description">&#39;A água é de todos, e o seu futuro deve ser decidido por todos. Plebiscito já!&#39;</h2> <figure itemprop="image" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <div class="img-container"> <img alt="" src="https://images02.brasildefato.com.br/70e71c1febf39a0a04acb654fdb3397a.webp" /> </div> <figcaption itemprop="caption">&quot;O DMAE é um patrimônio público construído ao longo de décadas com recursos dos cidadãos&quot; - Foto: Júlia Urias/CMPA</figcaption> </figure> </header> <div class="content" itemprop="articleBody"> <div class="text-content"> <p>A democracia &eacute; um sistema que se fortalece com a participa&ccedil;&atilde;o popular. A altera&ccedil;&atilde;o do car&aacute;ter do conselho do <a href="https://www.brasildefators.com.br/2025/02/03/projeto-que-modifica-a-estrutura-do-dmae-foi-aprovado-depois-de-muita-discussao" target="_blank">Departamento Municipal de &Aacute;gua e Esgotos (DMAE) </a>de Porto Alegre abre caminho para sua privatiza&ccedil;&atilde;o. Em momentos decisivos, &eacute; essencial que a popula&ccedil;&atilde;o tenha voz ativa. A realiza&ccedil;&atilde;o de um plebiscito sobre o tema n&atilde;o &eacute; apenas uma medida democr&aacute;tica, mas uma necessidade para garantir que os interesses da cidade e de seus cidad&atilde;os sejam respeitados.&nbsp;</p> <p><a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/01/20/na-mira-da-privatizacao-projeto-do-governo-melo-enfraquece-controle-social-do-dmae-no-rio-grande-do-sul" target="_blank">O DMAE</a> &eacute; uma autarquia superavit&aacute;ria, que em 2023 tinha mais de R$ 400 milh&otilde;es em caixa, e &eacute; respons&aacute;vel pelo abastecimento de &aacute;gua e pelo tratamento de esgoto na cidade. Trata-se de um servi&ccedil;o essencial, que impacta diretamente a qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o. A privatiza&ccedil;&atilde;o de um servi&ccedil;o dessa magnitude n&atilde;o pode ser decidida apenas por um grupo de gestores ou pol&iacute;ticos. &Eacute; uma quest&atilde;o que afeta a todos e, por isso, deve ser debatida de forma ampla e transparente, com a participa&ccedil;&atilde;o direta dos cidad&atilde;os.</p> <p><img src="" /></p> <p>Um plebiscito permitiria que a popula&ccedil;&atilde;o se informasse, debatesse e decidisse sobre o futuro do DMAE. A &aacute;gua &eacute; um <a href="https://www.brasildefators.com.br/2025/01/17/a-privatizacao-do-dmae-melo-quer-deixar-porto-alegre-com-sede" target="_blank">recurso natural vital</a> e um direito humano fundamental, reconhecido pela Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU). Sua gest&atilde;o n&atilde;o pode ser tratada como mera mercadoria, sujeita aos interesses do mercado e &agrave; l&oacute;gica do lucro. Porto Alegre n&atilde;o pode correr esse risco sem o aval de sua popula&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p> <p>Al&eacute;m disso, o DMAE &eacute; um patrim&ocirc;nio p&uacute;blico constru&iacute;do ao longo de d&eacute;cadas com recursos dos cidad&atilde;os. Sua eventual privatiza&ccedil;&atilde;o representa n&atilde;o apenas uma mudan&ccedil;a na gest&atilde;o, mas uma transfer&ecirc;ncia de um bem coletivo para a iniciativa privada. Esse tipo de decis&atilde;o n&atilde;o pode ser tomada de forma apressada ou sem o devido debate. Um plebiscito garantiria que a popula&ccedil;&atilde;o tivesse acesso a informa&ccedil;&otilde;es claras e transparentes sobre os pr&oacute;s e contras da privatiza&ccedil;&atilde;o, permitindo uma escolha consciente e democr&aacute;tica.</p> <p>Melo diz que a privatiza&ccedil;&atilde;o poderia trazer investimentos e melhorias na infraestrutura do DMAE. Por&eacute;m a experi&ecirc;ncia de outras cidades e pa&iacute;ses mostra que a privatiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de &aacute;gua e esgoto muitas vezes resulta em tarifas mais altas e na diminui&ccedil;&atilde;o da qualidade dos servi&ccedil;os prestados, vide o exemplo da Cedae no Rio de Janeiro e da CEEE para o grupo Equatorial, essa privatizada com o voto de Melo. Porto Alegre tem o direito de decidir se est&aacute; disposta a abrir m&atilde;o do controle p&uacute;blico sobre um servi&ccedil;o t&atilde;o essencial.&nbsp;</p> <p>A realiza&ccedil;&atilde;o de um plebiscito &eacute;, portanto, uma quest&atilde;o de respeito &agrave; democracia e &agrave; soberania popular. &Eacute; uma oportunidade para que os cidad&atilde;os exer&ccedil;am seu direito de opinar sobre um tema que afeta diretamente suas vidas. Negar esse direito &eacute; ignorar a voz daqueles que s&atilde;o os verdadeiros donos do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico: o povo.</p> <p>Porto Alegre tem uma tradi&ccedil;&atilde;o de participa&ccedil;&atilde;o popular com o Or&ccedil;amento Participativo e de defesa dos direitos sociais. Um plebiscito sobre o DMAE seria uma forma de honrar essa tradi&ccedil;&atilde;o e garantir que a cidade continue a ser um exemplo de democracia e cidadania. A &aacute;gua &eacute; de todos, e o seu futuro deve ser decidido por todos. Plebiscito j&aacute;!&nbsp;</p> <p><em>* Erick D&ecirc;nil, vereador do PCdoB de Porto Alegre, presidente da Comiss&atilde;o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a Urbana (Cedecondh)</em></p> <p><em>** Este &eacute; um artigo de opini&atilde;o e n&atilde;o necessariamente expressa a linha editorial do&nbsp;<strong>Brasil de Fato</strong>.</em></p> <p><a href="https://api.whatsapp.com/send?phone=5551981153396&amp;text=Quero%20receber%20not%C3%ADcias%20do%20Brasil%20de%20Fato%20RS" target="_blank"><img src="" /></a></p> <p class="editor" rel="editor" itemprop="editor">Edição: Katia Marko</p> <br /> </div> </div> </article>
  4. Mais nove trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão no RS

    Tue, 04 Feb 2025 19:46:22 -0000

    <article id="post" itemtype="https://schema.org/NewsArticle"> <meta itemprop="mainEntityOfPage" content="https://www.brasildefators.com.br/2025/02/04/mais-nove-trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-rs" /> <span itemprop="publisher" itemtype="https://schema.org/Organization"> <span itemprop="logo" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <meta itemprop="url" content="https://www.brasildefators.com.br/assets/logo-microdata-6d7413da9adf3307385f693c90f1fae759110f971612ff092f996c68e4a43fe7.jpg" /> <meta itemprop="width" content="600" /> <meta itemprop="height" content="60" /> </span> <meta itemprop="name" content="Brasil de Fato" /> <link itemprop="sameAs" href="www.brasildefators.com.br" /> </span> <div id="breadcrumb"> <a href="https://www.brasildefators.com.br/variedades"> <p>Variedades</p> </a> </div> <header> <span class="hat">Trabalho Escravo</span> <h2 class="description" itemprop="description">Esse foi o segundo resgate realizado na colheita da uva em menos de uma semana no estado</h2> <figure itemprop="image" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <div class="img-container"> <img alt="" src="https://images03.brasildefato.com.br/bdc64e95bacad4a929973cf92dcdf821.webp" /> </div> <figcaption itemprop="caption">O empregador foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Caxias do Sul - Foto: Divulgação MTE</figcaption> </figure> </header> <div class="content" itemprop="articleBody"> <div class="text-content"> <p><a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/01/31/quatro-trabalhadores-argentinos-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-rs" target="_blank">Em menos de uma semana </a>mais um caso de resgate de trabalhadores em condi&ccedil;&otilde;es <a href="https://www.brasildefators.com.br/2024/02/29/precisamos-avancar-no-combate-a-pobreza-para-erradicar-a-escravidao-ou-estaremos-enxugando-gelo-declara-leonardo-sakamoto" target="_blank">an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o</a> para colheita de uva foi registrado no Rio Grande do Sul. Na madrugada do dia 2 de fevereiro, nove trabalhadores, sendo oito de nacionalidade argentina, foram resgatados em uma propriedade rural de Flores da Cunha, na Serra Ga&uacute;cha. A a&ccedil;&atilde;o foi realizada por uma for&ccedil;a-tarefa composta por Auditores-Fiscais do Trabalho do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), Pol&iacute;cia Federal e Brigada Militar, ap&oacute;s o registro de uma ocorr&ecirc;ncia junto &agrave; Brigada Militar. O resgate ocorre em meio a uma s&eacute;rie de fiscaliza&ccedil;&otilde;es na <a href="https://www.brasildefators.com.br/2024/02/28/perspectiva-da-perda-do-lucro-e-um-aspecto-importante-para-o-combate-ao-trabalho-escravo-diz-pesquisador" target="_blank">colheita da uva</a> no Rio Grande do Sul.&nbsp;</p> <p>Em fevereiro do ano passado, uma opera&ccedil;&atilde;o semelhante resgatou 22 trabalhadores argentinos em condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o na mesma regi&atilde;o. Este foi o nono <a href="https://www.brasildefators.com.br/2024/02/27/terceirizacao-e-a-porta-de-entrada-para-o-trabalho-escravo-afirma-presidente-do-tst-lelio-bentes-correa" target="_blank">resgate</a> realizado no estado este ano.&nbsp;</p> <p>Em 2025 o Brasil completa 30 anos do reconhecimento oficial da exist&ecirc;ncia de<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/04/22/brasil-tem-o-maior-numero-de-resgatados-do-trabalho-escravo-em-10-anos-mostra-cpt" target="_blank"> trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o</a> no pa&iacute;s. Desde 1995 cerca de 65,6 mil pessoas em condi&ccedil;&otilde;es de trabalho an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o, em mais de 8,4 mil a&ccedil;&otilde;es fiscais foram resgatadas em todo pa&iacute;s. <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/01/28/mais-de-2-mil-pessoas-foram-resgatadas-de-condicao-analoga-a-escravidao-em-2024-minas-gerais-lidera-ranking" target="_blank">Em 2024</a>, 2.004 trabalhadores de condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave;s de escravo foram registrados no pa&iacute;s.&nbsp;</p> <p><img src="" /></p> <p class="ckeditor-subtitle">Condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias&nbsp;</p> <p>Acionada pela Policia Federal, ao chegar no local a equipe do MTE constatou que os trabalhadores estavam alojados em uma casa de madeira prec&aacute;ria, com frestas, telhado danificado e fia&ccedil;&atilde;o el&eacute;trica exposta. Todos os resgatados eram homens, com idades entre 19 e 29 anos, e haviam sido recrutados para a colheita da uva por um produtor rural que, al&eacute;m de possuir parrerais pr&oacute;prios, atuava como intermediador de m&atilde;o de obra para outras propriedades da regi&atilde;o. A assist&ecirc;ncia social do munic&iacute;pio de Flores da Cunha providenciou alojamento para os trabalhadores resgatados.</p> <p>De acordo com relato dos trabalhadores, eles foram contratados sob a promessa de pagamento de um valor semanal acima da m&eacute;dia da regi&atilde;o, al&eacute;m de alimenta&ccedil;&atilde;o e alojamento. Contudo, ao iniciarem as atividades, constaram que o valor pago por quilo de uva colhida era muito inferior ao combinado, mesmo cumprindo jornadas exaustivas de 12 horas di&aacute;rias. O pagamento, que deveria ser realizado aos s&aacute;bados, estava atrasado h&aacute; duas semanas.&nbsp;</p> <p>A a&ccedil;&atilde;o da for&ccedil;a-tarefa tamb&eacute;m revelou que a alimenta&ccedil;&atilde;o s&oacute; era fornecida caso houvesse trabalho, e um dos trabalhadores, mesmo ferido na m&atilde;o, continuava trabalhando para n&atilde;o ficar sem comida. &ldquo;Sem recursos financeiros, o grupo n&atilde;o tinha meios de deixar a propriedade ou retornar ao pa&iacute;s de origem. Diante das falsas promessas e das <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/05/29/o-que-acontece-com-os-trabalhadores-em-situacao-de-escravidao-contemporanea-apos-o-resgate" target="_blank">condi&ccedil;&otilde;es degradantes de trabalho</a>, ficou caracterizada a submiss&atilde;o a condi&ccedil;&otilde;es<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/01/28/em-2023-3-190-pessoas-foram-resgatadas-da-escravidao-no-brasil-maior-numero-desde-2009" target="_blank"> an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o</a>&rdquo;, destaca o MTE</p> <p>O empregador foi preso em flagrante e conduzido &agrave; Delegacia da Pol&iacute;cia Federal em Caxias do Sul. Ele tamb&eacute;m foi notificado a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescis&oacute;rias at&eacute; esta ter&ccedil;a-feira (4). O MTE tamb&eacute;m est&aacute; providenciando a inscri&ccedil;&atilde;o no CPF e a emiss&atilde;o das Carteiras de Trabalho para os trabalhadores argentinos, permitindo a formaliza&ccedil;&atilde;o do v&iacute;nculo empregat&iacute;cio e o acesso ao seguro-desemprego, que prev&ecirc; tr&ecirc;s parcelas de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo.&nbsp;</p> <p><em>* Com informa&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego.</em></p> <p><a href="https://api.whatsapp.com/send?phone=5551981153396&amp;text=Quero%20receber%20not%C3%ADcias%20do%20Brasil%20de%20Fato%20RS" target="_blank"><img src="" /></a></p> <p class="editor" rel="editor" itemprop="editor">Edição: Katia Marko</p> <br /> </div> </div> </article>
  5. Pepe Vargas (PT) assume a presidência da Assembleia Legislativa do RS

    Tue, 04 Feb 2025 18:46:43 -0000

    <article id="post" itemtype="https://schema.org/NewsArticle"> <meta itemprop="mainEntityOfPage" content="https://www.brasildefators.com.br/2025/02/04/pepe-vargas-pt-assume-a-presidencia-da-assembleia-legislativa-do-rs" /> <span itemprop="publisher" itemtype="https://schema.org/Organization"> <span itemprop="logo" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <meta itemprop="url" content="https://www.brasildefators.com.br/assets/logo-microdata-6d7413da9adf3307385f693c90f1fae759110f971612ff092f996c68e4a43fe7.jpg" /> <meta itemprop="width" content="600" /> <meta itemprop="height" content="60" /> </span> <meta itemprop="name" content="Brasil de Fato" /> <link itemprop="sameAs" href="www.brasildefators.com.br" /> </span> <div id="breadcrumb"> <a href="https://www.brasildefators.com.br/politica"> <p>Política</p> </a> </div> <header> <span class="hat">LEGISLATIVO</span> <h2 class="description" itemprop="description">Em sessão lotada, nova mesa diretora foi empossada na tarde desta segunda-feira (3)</h2> <figure itemprop="image" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <div class="img-container"> <img alt="" src="https://images02.brasildefato.com.br/f05897d653287bbfc588fc9b4bd7d66f.webp" /> </div> <figcaption itemprop="caption">Plenário 20 de Setembro estava lotado para a posse da nova mesa diretora, gestão do terceiro ano da 56ª Legislatura - Foto: Raul Pereira | Agência ALRS</figcaption> </figure> </header> <div class="content" itemprop="articleBody"> <div class="text-content"> <p>O deputado <a href="https://www.brasildefators.com.br/2025/01/21/pepe-vargas-comemora-50-anos-de-vida-politica-com-presidencia-da-assembleia-legislativa-gaucha" target="_blank">Pepe Vargas</a> (PT) &eacute; o novo presidente da Assembleia Legislativa do RS. Foi eleito e empossado na tarde desta segunda-feira (3), com o Plen&aacute;rio 20 de Setembro e a Sala de Converg&ecirc;ncia lotados, para a gest&atilde;o do terceiro ano da 56&ordf; Legislatura.</p> <p>A nova Mesa Diretora tamb&eacute;m &eacute; composta por Luiz Marenco (PDT) como 1&ordm; vice-presidente, Vilmar Zanchin (MDB) como 2&ordf; vice-presidente, S&eacute;rgio Peres (Republicanos) como 1&ordm; secret&aacute;rio, Professor Issur Koch (PP) como 2&ordm; secret&aacute;rio, Dr. Thiago Duarte (Uni&atilde;o) como 3&ordm; secret&aacute;rio e Delegada Nadine (PSDB) como 4&ordf; secret&aacute;ria. Os suplentes de secret&aacute;rio ser&atilde;o Laura Sito (PT), Paparico Bacchi (PL), Elizandro Sabino (PRD) e Luciana Genro (Psol).</p> <p><img src="" /></p> <p class="ckeditor-subtitle">Emocionado, Adolfo Brito lembra enchentes em discurso</p> <p class="ckeditor-img-caption"><img src="https://images03.brasildefato.com.br/9c7a8fdf298939402b23f50870975685.webp" /><br /> Adolfo Brito ficou bastante emocionado ao agradecer o apoio da fam&iacute;lia e lembrar o dif&iacute;cil ano de 2024 com as enchentes no RS / Foto: Fernando Gomes | Ag&ecirc;ncia ALRS</p> <p>O ent&atilde;o presidente da Casa, deputado Adolfo Brito (PP), fez seu pronunciamento de despedida na tribuna. O parlamentar lembrou os encontros regionais promovidos por sua gest&atilde;o para tratar da irriga&ccedil;&atilde;o, reserva&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua e <span data-huuid="71542368943913889"><span>piscicultura</span></span>, com a entrega de documento ao Governo do Estado com sugest&otilde;es sobre o assunto. Tamb&eacute;m citou as principais medidas administrativas e obras realizadas, como a reforma do Teatro Dante Barone e no Solar dos C&acirc;mara.</p> <p>Ficou bastante emocionado ao agradecer o apoio da fam&iacute;lia e lembrar o dif&iacute;cil ano de 2024 com as <a href="https://www.brasildefators.com.br/topicos/enchentes-no-rs" target="_blank">enchentes no RS</a>. &ldquo;Foi um ano muito complicado, mas n&oacute;s demos a resposta com trabalho s&eacute;rio, honesto e dedicado para a comunidade ga&uacute;cha&rdquo;, avaliou Brito. Resgatou que, durante a enchente que atingiu o RS em 2024, a ALRS foi ao interior acompanhar as dificuldades enfrentadas pela popula&ccedil;&atilde;o.</p> <p>&ldquo;N&oacute;s trabalhamos os trinta dias do m&ecirc;s de maio, votamos todos os projetos que o Executivo nos mandou para que pud&eacute;ssemos viabilizar que o Estado pudesse acessar os recursos e os conv&ecirc;nios com o governo federal para atender a comunidade ga&uacute;cha em um momento muito ruim&rdquo;, relembrou. Por fim, enalteceu a uni&atilde;o entre os poderes de Estado, elencando a&ccedil;&otilde;es tomadas durante o per&iacute;odo de calamidade, e defendeu a busca de alternativas vi&aacute;veis para preven&ccedil;&atilde;o de novas enchentes.</p> <p><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" src="https://www.youtube.com/embed/7Q2n3gyte5E?si=nZbZPEsDUJcwgATT" title="YouTube video player" width="560"></iframe></p> <p class="ckeditor-subtitle">Pepe defende princ&iacute;pios democr&aacute;ticos</p> <p class="ckeditor-img-caption"><img src="https://images01.brasildefato.com.br/51bd58ec8007f26d949dfeb17e129b1b.webp" /><br /> Pepe Vargas garantiu que defender&aacute; os princ&iacute;pios da democracia e das suas institui&ccedil;&otilde;es, o Estado Democr&aacute;tico de Direito / Foto: Fernando Gomes | Ag&ecirc;ncia ALRS</p> <p>Ap&oacute;s a elei&ccedil;&atilde;o e posse da mesa diretora, Pepe Vargas fez seu primeiro <a href="https://cdn.brasildefato.com.br/documents/322cb3984067084682c18e47c766ef9b.pdf">pronunciamento</a> como presidente da ALRS. O deputado ressaltou a tradi&ccedil;&atilde;o de altern&acirc;ncia dos partidos na presid&ecirc;ncia da Casa, o que j&aacute; ocorre h&aacute; duas d&eacute;cadas. &ldquo;Este preceito confere estabilidade pol&iacute;tica, institucional e administrativa &agrave; Assembleia Legislativa e por extens&atilde;o &agrave; sociedade ga&uacute;cha. Impede casu&iacute;smos e a constru&ccedil;&atilde;o de maiorias com base em acordos excludentes, desprovidos de transpar&ecirc;ncia ou afastados do interesse p&uacute;blico. E a gest&atilde;o compartilhada garante a continuidade dos processos administrativos, fundamentais para a boa administra&ccedil;&atilde;o e otimiza&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos&rdquo;, explicou.</p> <p>Pepe garantiu que defender&aacute; os princ&iacute;pios da democracia e das suas institui&ccedil;&otilde;es, o Estado Democr&aacute;tico de Direito, a liberdade de express&atilde;o e manifesta&ccedil;&atilde;o, a liberdade de organiza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, os direitos humanos, a igualdade de acesso a direitos, sem nenhuma forma de discrimina&ccedil;&atilde;o ou preconceito, seja pol&iacute;tico, ideol&oacute;gico, religioso, de ra&ccedil;a, de g&ecirc;nero, de orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou identidade de g&ecirc;nero. Tamb&eacute;m disse que estar&aacute; atento em garantir as prerrogativas do exerc&iacute;cio do mandato parlamentar, assim como a rela&ccedil;&atilde;o com os demais poderes.</p> <p>&ldquo;O Poder Legislativo &eacute; plural, n&atilde;o &eacute; uma extens&atilde;o do Poder Executivo. S&atilde;o poderes que precisam conviver de forma harm&ocirc;nica, por&eacute;m independentes, conforme preconiza a nossa Constitui&ccedil;&atilde;o. O mesmo vale para a rela&ccedil;&atilde;o com o Poder Judici&aacute;rio e com &oacute;rg&atilde;os que gozam de autonomia administrativa como o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, o Tribunal de Contas e a Defensoria P&uacute;blica&rdquo;, afirmou.</p> <p>O parlamentar lembrou ainda que a Assembleia Legislativa completa, neste ano de 2025, 190 anos. &ldquo;Vivenciou neste per&iacute;odo os diversos acontecimentos da hist&oacute;ria do nosso pa&iacute;s e do nosso Estado. Per&iacute;odos de normalidade democr&aacute;tica e per&iacute;odos de exce&ccedil;&atilde;o. Momentos de plenitude da liberdade para garantir direitos civis, pol&iacute;ticos, econ&ocirc;micos e sociais para o nosso povo e per&iacute;odos nos quais a liberdade foi cerceada e direitos foram suprimidos. Mesmo nos per&iacute;odos de exce&ccedil;&atilde;o, ela abrigou vozes dissidentes e foi um espa&ccedil;o onde, os que lutavam por democracia e liberdade, conseguiram resistir e acumular for&ccedil;as para reconstruir a normalidade democr&aacute;tica.&rdquo;</p> <p>Destacou que compromissos democr&aacute;ticos &eacute; fundamental nos dias que vivemos, &ldquo;pois h&aacute; quem <a href="https://www.brasildefatoce.com.br/2024/07/01/entrevista-o-bolsonarismo-e-a-expressao-organizada-dessa-forca-da-extrema-direita-no-brasil" target="_blank">ataca as institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas</a>, quem defenda anistia aos que vandalizaram as sedes dos poderes supremos da Rep&uacute;blica, quem tenha tramado um golpe de Estado e o retorno da ditadura, quem diz ser liberdade de express&atilde;o fazer apologia de crimes contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito, quem fa&ccedil;a discurso de &oacute;dio contra quem pensa diferente. &Eacute; importante dizer que ainda estamos aqui&rdquo;.</p> <p class="ckeditor-subtitle">Crescimento com sustentabilidade social e ambiental</p> <p class="ckeditor-img-caption"><img src="https://images03.brasildefato.com.br/7b7535004f709e2b6f25707655366eb0.webp" /><br /> Sess&atilde;o solene contou com a presen&ccedil;a de diversas autoridades do estado / Foto: Celso Bender | Ag&ecirc;ncia ALRS</p> <p>Pepe tamb&eacute;m lembrou as trag&eacute;dias vividas com os eventos clim&aacute;ticos extremos. &ldquo;Depois de tudo que vivemos de setembro de 2023 em diante, com os<a href="https://www.brasildefators.com.br/2024/09/12/relatorio-da-oit-apresenta-uma-visao-global-da-protecao-social-no-mundo-em-relacao-a-crise-climatica" target="_blank"> eventos clim&aacute;ticos extremos</a>, decorrentes das mudan&ccedil;as do clima, pretendemos, atrav&eacute;s do F&oacute;rum Democr&aacute;tico de Desenvolvimento Regional, espa&ccedil;o de di&aacute;logo da Assembleia com a sociedade, pautar o tema do crescimento sustent&aacute;vel do nosso Estado. O Rio Grande do Sul tem uma economia diversificada, &eacute; um dos principais polos industriais do Brasil, temos um com&eacute;rcio e um setor de servi&ccedil;os consider&aacute;vel, nossa agropecu&aacute;ria &eacute; reconhecidamente forte.&rdquo;</p> <p>No entanto, segundo o presidente, &ldquo;h&aacute; alguns anos, temos diminu&iacute;do nosso peso na economia da regi&atilde;o Sul e no plano nacional. Precisamos crescer, com sustentabilidade social e ambiental. Precisamos produzir com mais cuidado com o meio ambiente, distribuindo melhor a renda e reduzindo desigualdades entre as nossas diversas regi&otilde;es. Ap&oacute;s as trag&eacute;dias clim&aacute;ticas que vivenciamos n&atilde;o basta reconstruir o que a for&ccedil;a das &aacute;guas destruiu. &Eacute; imperioso reconhecer que a uni&atilde;o de esfor&ccedil;os dos governos federal, estadual e municipais, aliado aos esfor&ccedil;os da sociedade ga&uacute;cha, mobilizaram recursos econ&ocirc;micos como nunca antes na nossa hist&oacute;ria&rdquo;.</p> <p>O novo presidente finalizou convidando as entidades de representa&ccedil;&atilde;o da sociedade civil, as universidades, os parlamentares, os dirigentes municipais, a juventude, enfim, toda a sociedade para participar deste di&aacute;logo. &ldquo;Quero concluir dizendo que a presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa estar&aacute; sempre aberta a todos os setores da sociedade. Reafirmo minha f&eacute; inabal&aacute;vel na democracia e o nosso compromisso com a constru&ccedil;&atilde;o de uma sociedade com justi&ccedil;a social e igualdade de oportunidades a todas as pessoas, pois sou daquele tipo que sonha com um mundo melhor e as injusti&ccedil;as n&atilde;o me s&atilde;o indiferentes. A vida vale a pena. E precisamos trabalhar para que as novas gera&ccedil;&otilde;es possam desfrut&aacute;-la plenamente.&rdquo;</p> <p class="ckeditor-subtitle">Presen&ccedil;as</p> <p>Estiveram presentes na sess&atilde;o solene o governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza; o presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a do RS, desembargador Alberto Delgado Neto; o procurador-geral de Justi&ccedil;a do RS, Alexandre Saltz; o defensor p&uacute;blico-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; o presidente do TCE, Marco Peixoto; os ex-governadores Ol&iacute;vio Dutra (PT), Tarso Genro (PT), Germano Rigotto, Ranolfo Vieira J&uacute;nior; o ex-vice governador Vicente Bogo; o coordenador da bancada ga&uacute;cha no Congresso Nacional, deputado federal Dionilso Marcon (PT/RS); al&eacute;m de secret&aacute;rios estaduais, deputados federais, prefeitos, vereadores, ex-parlamentares, lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas e partid&aacute;rias, representantes de &oacute;rg&atilde;os, federa&ccedil;&otilde;es, entidades e sindicatos, entre outras autoridades.&nbsp;</p> <p class="ckeditor-subtitle">Entrevista coletiva contou com 180 ve&iacute;culos</p> <p class="ckeditor-img-caption"><img src="https://images03.brasildefato.com.br/cc36e28faee6465a0e9bc22b46d5166b.webp" /><br /> A conversa com os jornalistas ocorreu logo ap&oacute;s a sess&atilde;o solene de posse / Foto: Fernando Gomes | Ag&ecirc;ncia ALRS</p> <p>Pepe Vargas (PT) explicou em sua primeira entrevista coletiva como presidente da Assembleia Legislativa como pretende pautar o tema do desenvolvimento sustent&aacute;vel durante sua gest&atilde;o. A conversa com os jornalistas ocorreu logo ap&oacute;s a sess&atilde;o solene de posse, na tarde desta segunda-feira (3), e foi coordenada pela nova superintendente de Comunica&ccedil;&atilde;o e Cultura, V&acirc;nia Lain.&nbsp; Profissionais de imprensa de ve&iacute;culos de diversas regi&otilde;es do estado acompanharam a atividade.</p> <p>Pepe Vargas afirmou que, por meio do F&oacute;rum Democr&aacute;tico, que &eacute; um espa&ccedil;o de di&aacute;logo entre o Parlamento e a sociedade, ser&atilde;o promovidos debates sobre crescimento e sustentabilidade nas nove regi&otilde;es funcionais do Rio Grande do Sul. Al&eacute;m disso, o Parlamento ir&aacute; estimular entidades sociais a discutir o assunto e apresentar suas propostas.</p> <p><strong>Repactua&ccedil;&atilde;o da d&iacute;vida</strong></p> <p>Questionado sobre as finan&ccedil;as p&uacute;blicas, o novo presidente da Assembleia afirmou que o Rio Grande do Sul ter&aacute; uma oportunidade in&eacute;dita com a nova repactua&ccedil;&atilde;o da d&iacute;vida com o governo federal. At&eacute; 2026, R$ 14 bilh&otilde;es ficar&atilde;o no Estado, representando liquidez imediata para novos investimentos. Ela ressaltou que, mesmo que o valor seja somado ao saldo devedor no final do per&iacute;odo, a proposta em discuss&atilde;o permitir&aacute; que, em vez do pagamento de juros, o Estado invista em determinadas &aacute;reas. Na avalia&ccedil;&atilde;o de Pepe Vargas, a proposta &eacute; &ldquo;bastante vantajosa para o Rio Grande do Sul, garantindo que recursos significativos fiquem aqui em vez de irem para Bras&iacute;lia&rdquo;.</p> <p><strong>Democracia</strong></p> <p class="ckeditor-img-caption"><img src="https://images01.brasildefato.com.br/0518c47621872d6fcce94c26b6649b2b.webp" /><br /> &quot;&Eacute; preciso respeitar as institui&ccedil;&otilde;es e o processo democr&aacute;tico e aceitar os resultados&rdquo;, ressaltou / Foto: Raul Pereira | Ag&ecirc;ncia ALRS</p> <p>Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; polariza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, Pepe argumentou que &ldquo;o problema n&atilde;o &eacute; a divis&atilde;o, mas o n&atilde;o cumprimento das regras por participantes do jogo democr&aacute;tico&rdquo;. &ldquo;O caminho &eacute; muito claro. &Eacute; preciso respeitar as institui&ccedil;&otilde;es e o processo democr&aacute;tico e aceitar os resultados&rdquo;, sintetizou, alertando tamb&eacute;m que &ldquo;n&atilde;o h&aacute; s&oacute; divis&otilde;es na pol&iacute;tica, mas muitos consensos e somas de vontades em prol do interesse p&uacute;blico&rdquo;.</p> <p><strong>Gest&atilde;o compartilhada do Parlamento</strong></p> <p>O presidente defendeu a gest&atilde;o compartilhada nos moldes em que &eacute; praticada pelo Poder Legislativo do Rio Grande do Sul. Em sua avalia&ccedil;&atilde;o, o modelo fortalece a democracia interna pelo fato de ser orientado por regras claras. Al&eacute;m disso, a pluralidade da Mesa Diretora, marca do Parlamento ga&uacute;cho, reduz o poder discricion&aacute;rio do presidente, e o Col&eacute;gio de L&iacute;deres permite que as bancadas decidam a pauta de vota&ccedil;&otilde;es.</p> <p><strong>Gastos do Parlamento</strong></p> <p>Sobre os gastos do parlamento ga&uacute;cho, ele afirmou que representam metade do valor m&aacute;ximo permitido pela legisla&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Em 2009, o custo de manuten&ccedil;&atilde;o de todas as atividades da Assembleia equivalia a oito dias de arrecada&ccedil;&atilde;o. Em 2023, essa rela&ccedil;&atilde;o caiu para seis dias&rdquo;, comparou.</p> <p>Pepe disse tamb&eacute;m que as despesas com pessoal est&atilde;o muito distantes do limite m&aacute;ximo e que o Poder Legislativo vem ano a ano melhorando seu desempenho fiscal.</p> <p><strong>Governo Lula</strong></p> <p class="ckeditor-img-caption"><img src="https://images02.brasildefato.com.br/73c1f31a8134a19a2b07db84133ae955.webp" /><br /> Pepe Vargas lembrou que o governo federal cumpriu a meta estipulada pelo arcabou&ccedil;o aprovado pelo Congresso Nacional / Foto: Fernando Gomes | Ag&ecirc;ncia ALRS</p> <p>Questionado sobre o <a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/02/03/brasil-esta-menos-pobre-e-com-mais-renda-diz-lula-ao-congresso" target="_blank">governo Lula</a>, Pepe Vargas lembrou que o governo federal cumpriu a meta estipulada pelo arcabou&ccedil;o aprovado pelo Congresso Nacional, que a infla&ccedil;&atilde;o est&aacute; dentro do limite definido, a taxa de desemprego &eacute; uma das menores da hist&oacute;ria e que o crescimento foi de 3,5%.&nbsp; &ldquo;Estes s&atilde;o os n&uacute;meros. Para al&eacute;m disso, o mercado tem errado bastante em suas avalia&ccedil;&otilde;es e proje&ccedil;&otilde;es. Errou no ano passado e no retrasado tamb&eacute;m&rdquo;, pontuou.</p> <p><strong>Ajuda aos munic&iacute;pios</strong></p> <p>O presidente da Assembleia respondeu ainda quest&otilde;es sobre ajuda aos munic&iacute;pios, ped&aacute;gios e infraestrutura. Pepe defendeu a continuidade do debate sobre a modelagem de concess&atilde;o de rodovias nas comiss&otilde;es t&eacute;cnicas da Assembleia Legislativa e afirmou que as associa&ccedil;&otilde;es de munic&iacute;pios devem intensificar o di&aacute;logo com o Governo do Estado sobre suas demandas. Ressaltou que o Parlamento tem a prerrogativa de remanejar recursos do or&ccedil;amento do Estado para atender as necessidades das comunidades. E disse por fim que muitas das quest&otilde;es pleiteadas pelos munic&iacute;pios poder&atilde;o ser debatidas nas rodadas do F&oacute;rum Democr&aacute;tico, que ocorrer&atilde;o no decorrer de 2025.</p> <p><em>* Com informa&ccedil;&otilde;es da Assembleia Legislativa</em></p> <p><a href="https://api.whatsapp.com/send?phone=5551981153396&amp;text=Quero%20receber%20not%C3%ADcias%20do%20Brasil%20de%20Fato%20RS" target="_blank"><img src="" /></a></p> <p class="editor" rel="editor" itemprop="editor">Edição: Katia Marko</p> <br /> </div> </div> </article>
  6. Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

    Tue, 04 Feb 2025 15:52:34 -0000

    <article id="post" itemtype="https://schema.org/NewsArticle"> <meta itemprop="mainEntityOfPage" content="https://www.brasildefators.com.br/2025/02/04/boate-kiss-stf-tem-maioria-para-manter-prisao-de-quatro-condenados" /> <span itemprop="publisher" itemtype="https://schema.org/Organization"> <span itemprop="logo" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <meta itemprop="url" content="https://www.brasildefators.com.br/assets/logo-microdata-6d7413da9adf3307385f693c90f1fae759110f971612ff092f996c68e4a43fe7.jpg" /> <meta itemprop="width" content="600" /> <meta itemprop="height" content="60" /> </span> <meta itemprop="name" content="Brasil de Fato" /> <link itemprop="sameAs" href="www.brasildefators.com.br" /> </span> <div id="breadcrumb"> <a href="https://www.brasildefators.com.br/politica"> <p>Política</p> </a> </div> <header> <span class="hat">JUSTIÇA</span> <h2 class="description" itemprop="description">A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros</h2> <figure itemprop="image" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <div class="img-container"> <img alt="Boate Kiss: famílias das vítimas seguem em luta por justiça e memória após incêndio que matou 242 pessoas" src="https://images03.brasildefato.com.br/b3c88faee79e135eccb6f4d99ddf2eeb.jpeg" /> </div> <figcaption itemprop="caption">Boate Kiss: famílias das vítimas seguem em luta por justiça e memória após incêndio que matou 242 pessoas - SILVIO AVILA / AFP</figcaption> </figure> </header> <div class="content" itemprop="articleBody"> <div class="text-content"> <p style="margin-bottom:11px">A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a pris&atilde;o de quatro condenados pelo inc&ecirc;ndio na <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/01/27/boate-kiss-esquecer-e-negar-a-historia-defende-autora-de-todo-dia-a-mesma-noite" target="_blank">Boate Kiss</a>, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A trag&eacute;dia&nbsp;deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. <p>Em sess&atilde;o do plen&aacute;rio virtual, o colegiado registrou tr&ecirc;s votos para manter a decis&atilde;o do ministro Dias Toffoli que determinou a <a href="https://www.brasildefators.com.br/2024/09/03/boate-kiss-toffoli-derruba-anulacao-do-juri-popular-e-manda-prender-condenados-por-incendio" target="_blank">pris&atilde;o imediata dos acusados</a>, em setembro do ano passado. Os ministros analisam recursos apresentados pelas defesas.</p> <p>At&eacute; o momento, al&eacute;m de Toffoli, que &eacute; relator do caso, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram para manter a pris&atilde;o dos ex-s&oacute;cios da boate Elissandro Callegaro Spohr (condenado a 22 anos e seis meses de pris&atilde;o) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), al&eacute;m do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de pris&atilde;o.</p> <p>O julgamento virtual come&ccedil;ou em dezembro do ano passado e ser&aacute; finalizado &agrave;s 23h59. Faltam os votos dos ministros Nunes Marques e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a.</p> <p>Nas inst&acirc;ncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as senten&ccedil;as ao alegarem que as condena&ccedil;&otilde;es pelo Tribunal do J&uacute;ri foram repletas de nulidades.</p> <p>Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, est&atilde;o a realiza&ccedil;&atilde;o de uma reuni&atilde;o reservada entre o juiz e o conselho de senten&ccedil;a, sem a presen&ccedil;a do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.</p> <p>Ao analisar a quest&atilde;o, Toffoli disse que as ilegalidades deveriam ser contestadas durante o julgamento.</p> <p>&quot;Estando tamb&eacute;m preclusa tal quest&atilde;o, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS, a implicar a <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/09/05/sexta-turma-do-stj-mantem-anulacao-do-juri-do-caso-da-boate-kiss" target="_blank">anula&ccedil;&atilde;o da sess&atilde;o do j&uacute;ri</a>, viola diretamente a soberania do j&uacute;ri&quot;, afirmou o ministro.</p> <p class="editor" rel="editor" itemprop="editor">Edição: Agência Brasil - EBC</p> <br /> </div> </div> </article>
  7. A nova cruzada da extrema direita: eventos religiosos preparam jovens para o poder

    Tue, 04 Feb 2025 14:24:28 -0000

    <article id="post" itemtype="https://schema.org/NewsArticle"> <meta itemprop="mainEntityOfPage" content="https://www.brasildefators.com.br/2025/02/04/a-nova-cruzada-da-extrema-direita-eventos-religiosos-preparam-jovens-para-o-poder" /> <span itemprop="publisher" itemtype="https://schema.org/Organization"> <span itemprop="logo" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <meta itemprop="url" content="https://www.brasildefators.com.br/assets/logo-microdata-6d7413da9adf3307385f693c90f1fae759110f971612ff092f996c68e4a43fe7.jpg" /> <meta itemprop="width" content="600" /> <meta itemprop="height" content="60" /> </span> <meta itemprop="name" content="Brasil de Fato" /> <link itemprop="sameAs" href="www.brasildefators.com.br" /> </span> <div id="breadcrumb"> <a href="https://www.brasildefators.com.br/politica"> <p>Política</p> </a> </div> <header> <span class="hat">FUNDAMENTALISMO</span> <h2 class="description" itemprop="description">Extrema direita religiosa forma jovens para ocupar espaços de poder e impor pautas ultraconservadoras</h2> <figure itemprop="image" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <div class="img-container"> <img alt="" src="https://images03.brasildefato.com.br/3f1ad2a4353451b21b9f8b9efdf81311.webp" /> </div> <figcaption itemprop="caption">O bispo Robson Rodovalho, da Igreja Sara Nossa Terra - The Send Brasil/ Reprodução</figcaption> </figure> </header> <div class="content" itemprop="articleBody"> <div class="text-content"> <p data-reader-unique-id="8">Eventos&nbsp;<a data-reader-unique-id="9" href="https://www.extraclasse.org.br/tag/religiao/" rel="noopener" target="_blank">religiosos</a>&nbsp;organizados por pastores ultraconservadores t&ecirc;m reunido milhares de jovens Brasil afora em um verdadeiro trabalho de base, segundo lideran&ccedil;as evang&eacute;licas progressistas. Sob o pretexto de debater &ldquo;fam&iacute;lia, educa&ccedil;&atilde;o e liberdade&rdquo;, esses encontros promovem a ideia de que mulheres devem abandonar o mercado de trabalho para se dedicar ao lar e cuidar dos filhos, que escolas e universidades s&atilde;o &ldquo;campos de doutrina&ccedil;&atilde;o marxista&rdquo; e que jovens crist&atilde;os devem ocupar cargos pol&iacute;ticos para impor a &ldquo;verdade do Evangelho&rdquo;.</p> <p data-reader-unique-id="10">O fen&ocirc;meno se intensificou nos &uacute;ltimos anos, especialmente desde 2020, e ocorre em diversas cidades do pa&iacute;s. Segundo o pastor <a href="https://www.brasildefato.com.br/2022/10/19/pastores-relatam-perseguicoes-e-ate-ameacas-de-morte-por-voto-em-lula" target="_blank">Filipe Gibran</a>, de Belo Horizonte, parte da esquerda e do campo progressista da sociedade &ldquo;nem sabe que existem&rdquo;, declara preocupado.</p> <p data-reader-unique-id="11">&ldquo;Meu amigo Z&eacute; Barbosa J&uacute;nior (te&oacute;logo p&oacute;s graduado em Ci&ecirc;ncias Pol&iacute;ticas e pastor da Comunidade de Jesus em Campina Grande) j&aacute; fala disso h&aacute; muito tempo. Eventos est&atilde;o acontecendo no Brasil o tempo inteiro. Est&atilde;o alugando est&aacute;dios de futebol, indo para as escolas, indo para as igrejas, conversando com as crian&ccedil;as, com os adolescentes, dizendo que eles t&ecirc;m que ocupar os espa&ccedil;os de poder, porque eles t&ecirc;m, de fato, que defender o legado crist&atilde;o&rdquo;, exp&otilde;e.</p> <p data-reader-unique-id="12">Para Gibran, &ldquo;o levante crist&atilde;o ultraconservador, fascista est&aacute; chegando todos os dias. Com financiamento estrangeiro; com financiamento indireto de emendas parlamentares. N&oacute;s precisamos entender que &eacute; necess&aacute;rio aprender, dar voz, apoiar o campo progressista evang&eacute;lico. Sob pena da gente perder, de fato, a possibilidade democr&aacute;tica no Brasil&rdquo;, alerta.</p> <p data-reader-unique-id="13">O termo levante crist&atilde;o usado pelo pastor mineiro &eacute; bem apropriado, quando nos &uacute;ltimos 17 e 18 de janeiro foi realizado no <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/02/01/revolucionario-cubano-jose-marti-ganha-busto-em-sp-no-marco-dos-170-anos-de-seu-nascimento" target="_blank">Memorial da Am&eacute;rica Latina</a>, e S&atilde;o Paulo, ocorreu o 2&ordm; Congresso Internacional do Legado Crist&atilde;o.</p> <p class="ckeditor-subtitle" data-reader-unique-id="14"><strong data-reader-unique-id="15">O Evangelho para orientar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas</strong></p> <p><img alt="A nova cruzada da extrema direita eventos religiosos preparam jovens para o poder" height="295" sizes="(max-width: 480px) 100vw, 480px" src="https://objectstorage.sa-saopaulo-1.oraclecloud.com/n/grrxwvt1bpmm/b/wp-extraclasse-uploads/o/uploads/2025/02/A-nova-cruzada-da-extrema-direita-eventos-religiosos-preparam-jovens-para-o-poder_4-185x114.webp" width="480" /></p> <p class="ckeditor-img-caption" data-reader-unique-id="21">Culto-festival evang&eacute;lico no Mineir&atilde;o, o The Send que tem como s&iacute;mbolo uma seta apontando para a direita, re&uacute;ne mission&aacute;rios e l&iacute;deres de igrejas brasileiras e dos Estados Unidos em sua cruzada fundamentalista&nbsp;Foto: The Send Brasil/ Reprodu&ccedil;&atilde;o</p> <p data-reader-unique-id="23">No evento, figuras proeminentes da extrema direita como os deputados Ana Carolina Campagnolo (PL-SC), <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/12/19/condenado-no-tse-por-publicacao-de-fake-news-nikolas-ferreira-assume-relatoria-de-pl-sobre-tema-na-ccj" target="_blank">Nikolas Ferreira</a> (PL-MG) e o ex-procurador da Rep&uacute;blica Deltan Dallagnol (Novo) tiveram participa&ccedil;&otilde;es de destaque.</p> <p data-reader-unique-id="24">Nada que chocasse tanto quanto a participa&ccedil;&atilde;o do pastor Rodrigo Mocellin da Igreja Resgatar, de Guaratinguet&aacute;. Defensor e promotor de cursos&nbsp;<em data-reader-unique-id="25">homeschooling</em>, Mocellin &eacute; armamentista e afirma que o feminismo &eacute; um bra&ccedil;o do comunismo e da esquerda.</p> <p data-reader-unique-id="26">N&atilde;o por menos, entre os principais organizadores do Legado Crist&atilde;o, figuraram o Simp&oacute;sio Online de Educa&ccedil;&atilde;o Domiciliar (Simeduc), um dos maiores eventos de Educa&ccedil;&atilde;o Domiciliar do mundo, e a Fam&iacute;lias Educadoras do Estado de S&atilde;o Paulo (Faedusp).</p> <p data-reader-unique-id="27">Dados coletados e apresentados por Gibran em um v&iacute;deo d&atilde;o conta de que o discurso de que &ldquo;o sistema jur&iacute;dico e pol&iacute;tico do Brasil &eacute; de esquerda&rdquo; foi reiterado ao longo do congresso. Neste contexto, fala o pastor, l&aacute; se defendeu a necessidade de modificar esse sistema para que &ldquo;as verdades do Evangelho&rdquo; orientem as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas.</p> <p data-reader-unique-id="28">&ldquo;A grande pergunta &eacute; se essas verdades do Evangelho s&atilde;o as de Jesus Cristo ou as de fundamentalistas mais preocupados em manter seu poder e riquezas&rdquo;, ironiza Gibran.</p> <p class="ckeditor-subtitle" data-reader-unique-id="29"><strong data-reader-unique-id="30">Financiamento</strong></p> <p><img alt="A nova cruzada da extrema direita eventos religiosos preparam jovens para o poder" height="320" sizes="(max-width: 480px) 100vw, 480px" src="https://objectstorage.sa-saopaulo-1.oraclecloud.com/n/grrxwvt1bpmm/b/wp-extraclasse-uploads/o/uploads/2025/02/A-nova-cruzada-da-extrema-direita-eventos-religiosos-preparam-jovens-para-o-poder-2-185x123.webp" width="480" /></p> <p class="ckeditor-img-caption" data-reader-unique-id="36">&ldquo;O levante crist&atilde;o ultraconservador, fascista est&aacute; chegando todos os dias. Com financiamento estrangeiro; com financiamento indireto de emendas parlamentares&rdquo;, denuncia o pastor Gibran, de Belo Horizonte /&nbsp;Foto: Acervo Pessoal</p> <p data-reader-unique-id="38">Segundo o pastor, diversas organiza&ccedil;&otilde;es ligadas ao movimento crist&atilde;o conservador recebem emendas parlamentares. Ele entende que o fluxo desses recursos p&uacute;blicos jorra de forma indireta para promover a narrativa que define como fundamentalista e perigosa.</p> <p data-reader-unique-id="39">Entre as patrocinadoras do &uacute;ltimo Legado Crist&atilde;o, por exemplo, a Editora Crist&atilde; Evang&eacute;lica e a Aspen Internacional figuram entre publicadoras de conte&uacute;do que frequentemente s&atilde;o beneficiadas por emendas parlamentares.</p> <p data-reader-unique-id="40">Segundo Gibran, a ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) e, hoje, senadora da Rep&uacute;blica <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/02/23/sem-ter-provado-supostas-denuncias-damares-volta-a-falar-sobre-abuso-sexual-no-marajo" target="_blank">Damares Alves</a> (Republicanos-DF) &eacute; uma das principais respons&aacute;veis por direcionar verbas para a Alian&ccedil;a Pr&oacute; Evangeliza&ccedil;&atilde;o de Crian&ccedil;as (Apec), tamb&eacute;m indiretamente presente em uma s&eacute;rie de eventos e congressos ao estilo do Legado Crist&atilde;o que ocorrem pelo pa&iacute;s.</p> <p data-reader-unique-id="41">&ldquo;&Eacute; impressionante a capacidade de articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica dela (Damares)&rdquo;, exclama Gibran, ao pontuar o alerta sobre o que chama de investida fundamentalista na estrutura do Estado laico brasileiro.</p> <p class="ckeditor-subtitle" data-reader-unique-id="42"><strong data-reader-unique-id="43">Eventos para impor narrativa fundamentalista</strong></p> <p data-reader-unique-id="44">Setores progressistas veem um avan&ccedil;o da extrema direita na disputa pela narrativa cultural e ideol&oacute;gica no Brasil. Gibran e outros pastores reafirmam a necessidade de fortalecer o di&aacute;logo com o campo progressista evang&eacute;lico para se contrapor a essas iniciativas e garantir um debate mais amplo dentro do segmento religioso.</p> <p data-reader-unique-id="45">Para essas lideran&ccedil;as, a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos como o Legado Crist&atilde;o refor&ccedil;a o alerta sobre o papel crescente de setores ultraconservadores na pol&iacute;tica nacional e como essas movimenta&ccedil;&otilde;es podem influenciar a pr&oacute;xima gera&ccedil;&atilde;o de lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas no Brasil.</p> <p data-reader-unique-id="46">Outros eventos de porte que preocupam pelo seu car&aacute;ter fundamentalista s&atilde;o o&nbsp;<em data-reader-unique-id="47">The Send Brasil</em>, realizado em locais emblem&aacute;ticos, como o Allianz Parque, o Est&aacute;dio Nacional de Bras&iacute;lia e o Morumbi, o Ore comigo, em Minas Gerais, e as Cruzadas do pastor Andr&eacute; Fernandes, pregador das igrejas Lagoinha de Miami e a Lagoinha Alphaville, em S&atilde;o Paulo.</p> <p class="ckeditor-subtitle" data-reader-unique-id="48"><strong data-reader-unique-id="49">Conversando com a molecada</strong></p> <p><img alt="A nova cruzada da extrema direita eventos religiosos preparam jovens para o poder" height="294" sizes="auto, (max-width: 480px) 100vw, 480px" src="https://objectstorage.sa-saopaulo-1.oraclecloud.com/n/grrxwvt1bpmm/b/wp-extraclasse-uploads/o/uploads/2025/02/A-nova-cruzada-da-extrema-direita-eventos-religiosos-preparam-jovens-para-o-poder_3-185x113.webp" width="480" /></p> <p class="ckeditor-img-caption" data-reader-unique-id="55">Com ingressos entre R$ 29,00 e R$ 49,00, o culto do The Send arrasta multid&otilde;es. Evento passou por diversas cidades, em especial no interior de S&atilde;o Paulo, e teve seu &aacute;pice em 2020 /&nbsp;Foto: The Send Brasil/ Reprodu&ccedil;&atilde;o</p> <p data-reader-unique-id="57">Outra atividade que teve forte apoio de Damares Alves, o&nbsp;<a data-reader-unique-id="58" href="https://thesend.org/story/" rel="noopener" target="_blank"><em data-reader-unique-id="59">The Send</em></a>&nbsp;&eacute; organizado pela Jocum (Jovens com uma Miss&atilde;o), tamb&eacute;m conhecida pela sigla inglesa YWAM. Ele j&aacute; passou por diversas cidades, em especial no interior de S&atilde;o Paulo, e teve seu &aacute;pice em 2020.</p> <p data-reader-unique-id="60">&ldquo;O pr&oacute;prio logotipo do&nbsp;<em data-reader-unique-id="61">The Send</em>&nbsp;tem um formato de seta, apontando para a direita&rdquo;, ironiza Gibran ao entender que a ideia &eacute; representar simbolicamente sua inclina&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica.</p> <p data-reader-unique-id="62">Em Belo Horizonte, nos anos de 2023 e 2024 foi realizado o&nbsp;<em data-reader-unique-id="63">Festival Ore Comigo</em>, no Mineir&atilde;o. &ldquo;&Eacute; muito parecido com o&nbsp;<em data-reader-unique-id="64">The Send</em>. Os organizadores, inclusive muitos s&atilde;o os mesmos. Eles chamam de maior festival da Am&eacute;rica Latina. Tem a bandalheira gospel total e com o mesmo p&uacute;blico, a juventude nessa perspectiva de doutrina&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica&rdquo;, registra Gibran.</p> <p data-reader-unique-id="65">J&aacute; as Cruzadas do Pastor Andr&eacute; Fernandes integram um projeto chamado&nbsp;<em data-reader-unique-id="66">Incendi&aacute;rios</em>, mantendo um tom fortemente fundamentalista, ao estilo do l&iacute;der mundial da igreja, o pastor <a href="https://www.brasildefato.com.br/2023/07/04/parlamentares-pedem-investigacoes-contra-pastor-bolsonarista-andre-valadao-por-homofobia" target="_blank">Andr&eacute; Valad&atilde;o</a> que, entre uma ou outra prega&ccedil;&atilde;o homof&oacute;bica, tem dito para seus fi&eacute;is n&atilde;o mandarem filhos para faculdades.</p> <p data-reader-unique-id="67">S&oacute; em 2022, o projeto realizou oito cruzadas em sete cidades (Rio de Janeiro, S&atilde;o Paulo, Bras&iacute;lia, Curitiba, Salvador, Fortaleza e Recife). Foram milhares de jovens lotando espa&ccedil;os &ldquo;enormes&rdquo;, lembra Gibran.</p> <p data-reader-unique-id="68">&ldquo;Os caras s&atilde;o t&atilde;o inteligentes que nem est&atilde;o conversando mais&nbsp;com gente acima de 30 anos, n&atilde;o.&nbsp;Esse projeto das cruzadas &eacute; s&oacute; molecada. Para fazer a cabe&ccedil;a mesmo&rdquo;, conclui o pastor mineiro.</p> <p class="editor" rel="editor" itemprop="editor">Edição: Extra Classe</p> <br /> </div> </div> </article>
  8. Transporte coletivo em tempos de crises - capítulo 3

    Tue, 04 Feb 2025 12:56:09 -0000

    <article id="post" itemtype="https://schema.org/NewsArticle"> <meta itemprop="mainEntityOfPage" content="https://www.brasildefators.com.br/2025/02/04/transporte-coletivo-em-tempos-de-crises-capitulo-3" /> <span itemprop="publisher" itemtype="https://schema.org/Organization"> <span itemprop="logo" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <meta itemprop="url" content="https://www.brasildefators.com.br/assets/logo-microdata-6d7413da9adf3307385f693c90f1fae759110f971612ff092f996c68e4a43fe7.jpg" /> <meta itemprop="width" content="600" /> <meta itemprop="height" content="60" /> </span> <meta itemprop="name" content="Brasil de Fato" /> <link itemprop="sameAs" href="www.brasildefators.com.br" /> </span> <div id="breadcrumb"> <a href="https://www.brasildefators.com.br/opiniao"> <p>Opinião</p> </a> </div> <header> <span class="hat">SÉRIE ESPECIAL</span> <h2 class="description" itemprop="description">O Brasil de Fato e o IDhES lançam uma série de artigos que debatem alternativas à crise da mobilidade urbana no Brasil</h2> <figure itemprop="image" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <div class="img-container"> <img alt="" src="https://images01.brasildefato.com.br/cf9385ea709d7a2ff6b11471cba2ddc6.jpeg" /> </div> <figcaption itemprop="caption">Os serviços de transporte coletivo vivem uma crise de modelo - Foto: Cesar Lopes / PMPA</figcaption> </figure> </header> <div class="content" itemprop="articleBody"> <div class="text-content"> <p>&nbsp;</p> <p><meta charset="UTF-8" /></p> <p><em>Acompanhe a s&eacute;rie de artigos do advogado socioambiental Mauri Cruz, uma parceria do <strong>Brasil de Fato RS</strong> e o Instituto de Direitos Humanos - IDhES, para debater alternativas &agrave; crise da mobilidade urbana no Brasil.</em></p> <p>Para pensarmos qual tipo de <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/12/31/transporte-coletivo-em-tempos-de-crises-primeiro-capitulo" target="_blank">mobilidade</a> &eacute; ideal para as cidades, precisamos olhar para como, cada um de n&oacute;s, se comporta quando precisa se deslocar para atender ir ao trabalho, estudo, ir ao com&eacute;rcio ou visitas amigos.</p> <p>Se pararmos para pensar, vamos concluir que, todos os dias, n&oacute;s, como usu&aacute;rios do sistema de mobilidade, escolhemos a alternativa a partir de crit&eacute;rios bem concretos como, as condi&ccedil;&otilde;es de acessibilidade, ou seja, que possa usar a alternativa no momento desejado, a seguran&ccedil;a, portanto, que n&atilde;o iremos nos expor a riscos, que leve o menor tempo at&eacute; o destino desejado e, principalmente, que esteja dentro das nossas condi&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas e econ&ocirc;micas.</p> <p>Quem leu o <a href="https://www.brasildefators.com.br/2025/01/14/transporte-coletivo-em-tempos-de-crises-capitulo-2" target="_blank">cap&iacute;tulo anterior</a>, j&aacute; compreende que as respostas a estas quest&otilde;es difere de uma pessoa para outra, porque depender&aacute; das condi&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas e sociais de cada um. Uma pessoa de classe m&eacute;dia, que possui autom&oacute;vel na garagem e tem razo&aacute;vel poder aquisitivo, pode escolher entre ir com seu pr&oacute;prio ve&iacute;culo, optar por um t&aacute;xi ou um aplicativo.</p> <p><img src="" /></p> <p>J&aacute;, as pessoas das classes populares, que residem nas periferias, precisam escolher entre fazer o deslocamento de transporte coletivo ou a p&eacute;. Importante ressaltar que, a partir de 2014, dependendo da dist&acirc;ncia do deslocamento, estes setores tiveram acesso aos aplicativos, embora utilizar esta alternativa regularmente, compromete muito o or&ccedil;amento familiar.</p> <p>H&aacute;, ainda, as pessoas que n&atilde;o possuem nenhum recurso, nem mesmo para o transporte coletivo. Desempregados, popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua, pessoas em vulnerabilidade extrema. Para estas pessoas, a &uacute;nica op&ccedil;&atilde;o &eacute; o deslocamento a p&eacute; ou desistir de faz&ecirc;-lo.</p> <p>Como podemos observar, a escolha do modal de deslocamento, longe de ser consequ&ecirc;ncia de uma cultura individualista, decorre da forma como &eacute; concebida, planejada e implementada a pol&iacute;tica da mobilidade nas nossas cidades. Ela tem sido concebida unicamente para viabilizar o autom&oacute;vel e, neste contexto, esta sempre ser&aacute; a melhor op&ccedil;&atilde;o.</p> <p>Isto decorre do fato de que, o planejamento e implanta&ccedil;&atilde;o dos sistemas vi&aacute;rios, a conex&atilde;o criada entre as vias secund&aacute;rias e estruturais, a preocupa&ccedil;&atilde;o permanente dos t&eacute;cnicos em garantir a fluidez para reduzir o tempo de deslocamento, em manter as vias em condi&ccedil;&otilde;es adequadas para garantir o conforto, a sinaliza&ccedil;&atilde;o e as medidas de opera&ccedil;&atilde;o e controle do tr&aacute;fego, tudo para que o autom&oacute;vel circule sem restri&ccedil;&otilde;es.</p> <p>Em s&iacute;ntese, para o modal autom&oacute;vel o sistema &eacute; integrado, sist&ecirc;mico, com fluidez, com facilidade de acesso aos locais para embarque e desembarque, com estacionamentos seguros em todos os polos de gera&ccedil;&atilde;o ou de atra&ccedil;&atilde;o de viagens. Em s&iacute;ntese, o condutor sai da garagem de sua casa e estaciona dentro do shopping, no estacionamento da escola, pr&oacute;ximo ao com&eacute;rcio de rua. Quem tem acesso ao autom&oacute;vel, tem a cidade aos seus p&eacute;s, ou seria melhor dizer, sob suas rodas.</p> <p>Deste ponto de vista, o surgimento dos ve&iacute;culos individuais por aplicativos n&atilde;o deixam de ser uma forma de democratiza&ccedil;&atilde;o de acesso a cidade para uma grande parcela da popula&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o tinha este direito. Embora eles tenham sido respons&aacute;vel pela queda da demanda nos sistemas p&uacute;blicos de transporte coletivo, impactando na redu&ccedil;&atilde;o de oferta de viagens e na eleva&ccedil;&atilde;o das tarifas, uma parcela da periferia atualmente consegue se deslocar com maior facilidade pela cidade, n&atilde;o estando ref&eacute;m das redes e linhas de transporte coletivo, nem sempre dispon&iacute;veis ou integradas entre si.</p> <p>Olhando por esta perspectiva, o sistema de mobilidade n&atilde;o pensa o transporte coletivo. As linhas n&atilde;o s&atilde;o concebidas numa l&oacute;gica de rede, mesmo com o advento da bilhetagem eletr&ocirc;nica, n&atilde;o h&aacute; integra&ccedil;&atilde;o plena entre ve&iacute;culos dos sistemas de transportes coletivos urbanos, metropolitanos e intermunicipais, h&aacute; restri&ccedil;&otilde;es de uso pelo pol&iacute;tica e custo tarifo. O sistema vi&aacute;rio n&atilde;o prioriza o transporte coletivo que segue espremido entre os autom&oacute;veis, com frotas envelhecidas, locais de embarque e desembarque mal-cuidados e, muitas vezes, distantes dos polos de atra&ccedil;&atilde;o de viagens. Os diversos modais de servi&ccedil;os de transporte p&uacute;blico &ndash; metro, &ocirc;nibus, seletivos, micro&ocirc;nibus, t&aacute;xis, bicicletas de aluguel &ndash; n&atilde;o est&atilde;o integrados. S&atilde;o ilhas dentro de uma mesma pol&iacute;tica p&uacute;blica.</p> <p>Por tudo isso, em todas estas situa&ccedil;&otilde;es de deslocamentos, a escolha pelo transporte coletivo &eacute; sempre por n&atilde;o haver outra op&ccedil;&atilde;o melhor. &Eacute; uma n&atilde;o escolha. Est&aacute; mais para uma conting&ecirc;ncia.</p> <p>A contradi&ccedil;&atilde;o &eacute; que, apesar da supremacia da alternativa autom&oacute;vel e das p&eacute;ssimas condi&ccedil;&otilde;es dos transportes coletivos, a divis&atilde;o modal demonstra que um percentual bastante significativo de pessoas dependem exclusivamente das alternativas coletivas para circular pelas cidades. <a href="https://static.portaldaindustria.com.br/media/filer_public/ed/22/ed22859e-718c-4952-9ab2-ecbe500f9e11/mobilidade_urbana_no_brasil.pdf" target="_blank">Estudo publicado pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional da Ind&uacute;stria (CNI) em 2023</a> indica que, nas regi&otilde;es metropolitanas brasileiras, a maioria dos deslocamentos ainda s&atilde;o realizados pelos modais de transporte coletivo, atingindo um percentual de 38,97%. Em segundo vem os deslocamentos denominados de transporte ativo, deslocamentos a p&eacute;, de bicicletas, skate ou patinetes n&atilde;o motorizados, com um percentual de 32,71%. Isso significa que, embora os autom&oacute;veis tenham capturado toda aten&ccedil;&atilde;o, os privil&eacute;gios e os recursos das pol&iacute;ticas de mobilidade, eles s&atilde;o respons&aacute;veis por apenas 28,32% dos deslocamentos, somados aqui, al&eacute;m dos deslocamentos com ve&iacute;culos particulares, os deslocamentos por taxi e aplicativos.</p> <p>Para se ter uma no&ccedil;&atilde;o mais concreta destes n&uacute;meros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), <a href="https://static.poder360.com.br/2024/08/pesquisa-cnt-mobilidade-urbana.pdf" target="_blank">o total de viagens motorizadas &eacute; de aproximadamente 75 milh&otilde;es de viagens/dia</a>, inclu&iacute;das aqui todas os modais. Se excluirmos os dados do transporte ativo do estudo da CNI, a divis&atilde;o modal entre o transporte coletivo e o transporte individual &eacute; de 42% para os modais coletivos e 58%, respectivamente. Isso significa que, no Brasil, diariamente, s&atilde;o realizadas 31,6 milh&otilde;es de viagens em modo individual contra 43,5 milh&otilde;es de viagens por transporte coletivo. Importante reconhecer que esses n&uacute;meros, embora majorit&aacute;rios, refletem a <a href="https://ntu.org.br/novo/upload/Publicacao/Pub638573500081945042.pdf" target="_blank">tend&ecirc;ncia de queda dos usu&aacute;rios do transporte coletivo</a> em compara&ccedil;&atilde;o com o transporte individual, queda essa atribu&iacute;da a v&aacute;rios fatores, incluindo a pandemia de covid-19 e as mudan&ccedil;as tecnol&oacute;gicas que viabilizaram o home office e reduziram a necessidade de viagens em v&aacute;rios processos de trabalho e, sem d&uacute;vida, das eleva&ccedil;&otilde;es das tarifas p&uacute;blicas.</p> <p>Nestas condi&ccedil;&otilde;es, imposs&iacute;vel imaginar uma migra&ccedil;&atilde;o da demanda do transporte individual para um sistema coletivo de transportes. Ent&atilde;o, o que fazer para construir uma pol&iacute;tica de mobilidade de qualidade, inclusiva, sustent&aacute;vel e democr&aacute;tica?</p> <p>N&atilde;o h&aacute; d&uacute;vidas que temos propostas para solucionar o tema da mobilidade. Essas propostas incluem uma s&eacute;rie de iniciativas, de reorganiza&ccedil;&atilde;o do sistema vi&aacute;rios, reorganizar a rede, integra&ccedil;&atilde;o intermodal, altera&ccedil;&atilde;o do padr&atilde;o da frota, flexibilidade, redu&ccedil;&atilde;o ou mesmo elimina&ccedil;&atilde;o das tarifas p&uacute;blicas, qualifica&ccedil;&atilde;o dos equipamentos coletivos e ado&ccedil;&atilde;o de tecnologias inovadoras para facilitar o acesso, uso e qualidade dos servi&ccedil;os.</p> <p>Mas para que estas medidas sejam implementadas t&ecirc;m uma premissa: a mudan&ccedil;a do paradigma que v&ecirc; o autom&oacute;vel como a principal op&ccedil;&atilde;o para os deslocamentos nas cidades. Quem cr&ecirc; ser este o modal principal, jamais ir&aacute; concordar em redirecionar recursos p&uacute;blicos e privados para organizar uma outra concep&ccedil;&atilde;o de mobilidade. S&atilde;o os defensores da cidade da exclus&atilde;o.</p> <p>Para uma cidade inclusiva, a mobilidade sustent&aacute;vel que imaginamos, tem como primeira premissa a redu&ccedil;&atilde;o das necessidades de deslocamentos. Isto mesmo, &eacute; uma mobilidade que busca reduzir os deslocamentos motorizados, disponibilizando pr&oacute;ximo aos locais de moradia um conjunto de alternativas de trabalho, estudo, sa&uacute;de, esportes, cultura e de conv&iacute;vio social. Essa mudan&ccedil;a de uso e ocupa&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o urbano, subverte a l&oacute;gica de destruir espa&ccedil;os constru&iacute;dos para viabilizar novas vias para ve&iacute;culos. Pelo contr&aacute;rio, esta concep&ccedil;&atilde;o valoriza os espa&ccedil;os j&aacute; constru&iacute;dos, preservando, qualificando e dando novos usos a estes espa&ccedil;os. Isso significa repensar o planejamento urbano, limitando a expans&atilde;o vi&aacute;ria s&oacute; focada na busca da fluidez para os ve&iacute;culos. Importante nos darmos conta que, um condutor quando usa uma via expressa na cidade, ele n&atilde;o est&aacute; atendendo uma necessidade. Na verdade, ele est&aacute; se deslocamento para atender a uma necessidade. Se o atendimento desta necessidade estivesse pr&oacute;ximo a sua casa, ele n&atilde;o necessitaria da via expressa para se deslocar.</p> <p>A outra premissa diz respeito a amplia&ccedil;&atilde;o das possibilidades de deslocamentos. Sim, uma cidade acess&iacute;vel deve criar condi&ccedil;&otilde;es para que qualquer pessoa, a qualquer hora, possa ir a qualquer lugar. Essas condi&ccedil;&otilde;es, se pensadas para todas as pessoas, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel ser viabilizada pelo modo individual de deslocamentos. &Eacute; preciso criar uma rede de transportes p&uacute;blicos, sejam coletivos com metros, ve&iacute;culos leves sobre trilhos, &ocirc;nibus e micro&ocirc;nibus, sejam individuais, como t&aacute;xis, aplicativos e transportes alternativos, todos integrados entre si, que deem conta das diversas necessidades de deslocamentos em toda cidade. Para conectar estes v&aacute;rios servi&ccedil;os de transporte p&uacute;blico &eacute; necess&aacute;ria a constru&ccedil;&atilde;o de uma infraestrutura e equipamentos qualificados, como terminais de integra&ccedil;&atilde;o, pontos de conex&atilde;o, de embarque e desembarque modernos, bem como, os modais p&uacute;blicos devem ter prioridade no sistema vi&aacute;rio, em rela&ccedil;&atilde;o ao transporte privado individual.</p> <p>Retornando a parte inicial deste cap&iacute;tulo, para garantir que estes servi&ccedil;os sejam a primeira op&ccedil;&atilde;o quando da escolha de cada um de n&oacute;s na hora de organizar nossos deslocamentos, &eacute; fundamental que as alternativas p&uacute;blicas, coletivas ou individuais, sejam melhores, mais r&aacute;pidas e mais baratas que a alternativa privada, ou seja, o autom&oacute;vel.</p> <p>Isso s&oacute; ser&aacute; poss&iacute;vel com duas medidas combinadas: o aporte de significativos recursos p&uacute;blicos para o planejamento, organiza&ccedil;&atilde;o, constru&ccedil;&atilde;o, opera&ccedil;&atilde;o e controle destes sistemas p&uacute;blicos de transportes, com o fortalecimento da capacidade de planejamento e gest&atilde;o do estado. Medidas como a tarifa zero, o cart&atilde;o mobilidade e os aplicativos municipais de transporte s&atilde;o importantes neste processo de transi&ccedil;&atilde;o dos deslocamentos individuais para os coletivos. Junto com isso, a ado&ccedil;&atilde;o de medidas de restri&ccedil;&atilde;o de circula&ccedil;&atilde;o dos autom&oacute;veis individuais, de ped&aacute;gios urbanos e de zonas restritas para circula&ccedil;&atilde;o de autom&oacute;veis tamb&eacute;m contribuir&atilde;o para o processo de transi&ccedil;&atilde;o.</p> <p>Claro que, tudo isso, depende de uma radical altera&ccedil;&atilde;o na mentalidade de boa parte de nossas sociedades e da altera&ccedil;&atilde;o da correla&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as com os setores econ&ocirc;micos da cadeia do petr&oacute;leo e da ind&uacute;stria automobil&iacute;stica. Mas isso a&iacute; j&aacute; tema para o pr&oacute;ximo cap&iacute;tulo.</p> <p><em>* Mauri Cruz &eacute; advogado socioambiental, especialista em direitos humanos, professor de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em direito a cidade, mobilidade urbana e gest&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas. Diretor Executivo do Instituto de Direitos Humanos &ndash; IDhES, membro do CAMP Escola do Bem Viver e Consultor da Usideias.</em></p> <p><meta charset="UTF-8" /><em>**&nbsp;</em><em>Este &eacute; um artigo de opini&atilde;o e n&atilde;o necessariamente expressa a linha editorial do&nbsp;<strong>Brasil de Fato</strong>.</em></p> <p><a href="https://api.whatsapp.com/send?phone=5551998132796&amp;text=Quero%20receber%20not%C3%ADcias%20do%20Brasil%20de%20Fato%20RS" target="_blank"><img src="" /></a></p> <p class="editor" rel="editor" itemprop="editor">Edição: Vivian Virissimo</p> <br /> </div> </div> </article>
  9. Projeto que modifica a estrutura do DMAE foi aprovado depois de muita discussão

    Tue, 04 Feb 2025 00:57:21 -0000

    <article id="post" itemtype="https://schema.org/NewsArticle"> <meta itemprop="mainEntityOfPage" content="https://www.brasildefators.com.br/2025/02/03/projeto-que-modifica-a-estrutura-do-dmae-foi-aprovado-depois-de-muita-discussao" /> <span itemprop="publisher" itemtype="https://schema.org/Organization"> <span itemprop="logo" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <meta itemprop="url" content="https://www.brasildefators.com.br/assets/logo-microdata-6d7413da9adf3307385f693c90f1fae759110f971612ff092f996c68e4a43fe7.jpg" /> <meta itemprop="width" content="600" /> <meta itemprop="height" content="60" /> </span> <meta itemprop="name" content="Brasil de Fato" /> <link itemprop="sameAs" href="www.brasildefators.com.br" /> </span> <div id="breadcrumb"> <a href="https://www.brasildefators.com.br/politica"> <p>Política</p> </a> </div> <header> <span class="hat">PRIVATIZAÇÃO</span> <h2 class="description" itemprop="description">Para a oposição o projeto é o primeiro passo para a privatizaçao do tratamento da água e esgoto de Porto Alegre</h2> <figure itemprop="image" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <div class="img-container"> <img alt="" src="https://images01.brasildefato.com.br/5b68c18ff740bcc2198e417e8a9a5a35.webp" /> </div> <figcaption itemprop="caption">Projeto que altera a estrutura do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) foi aprovado por 23 votos a 12 na noite dessa segunda-feira (3) - Foto: Fernando Antunes/CMPA</figcaption> </figure> </header> <div class="content" itemprop="articleBody"> <div class="text-content"> <p>O PL03/2025 que altera a estrutura do <a href="https://www.brasildefators.com.br/2025/01/17/na-mira-da-privatizacao-projeto-do-governo-melo-enfraquece-controle-social-do-dmae" target="_blank">Departamento Municipal de &Aacute;gua e Esgoto</a> (DMAE) foi aprovado por 23 votos a 12 na noite dessa segunda-feira (3). A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu na primeira sess&atilde;o ordin&aacute;ria da C&acirc;mara Municipal em 2025. Os votos favor&aacute;veis foram da base aliada do prefeito <a href="https://www.brasildefators.com.br/2025/01/28/sebastiao-melo-ameaca-privatizar-dmae-sem-passar-pela-camara-de-vereadores-de-porto-alegre" target="_blank">Sebasti&atilde;o Melo</a> (MDB). O projeto prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de novas diretorias e retira o car&aacute;ter deliberativo do Conselho Deliberativo da autarquia, transformando-o em &oacute;rg&atilde;o consultivo.</p> <p><a href="https://apoia.se/amigosdobrasildefators" target="_blank"><img src="" /></a></p> <p>Conforme a oposi&ccedil;&atilde;o este foi o primeiro passo para a privatiza&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o. A vota&ccedil;&atilde;o deste PL fora <a href="https://www.brasildefators.com.br/2025/01/23/justica-suspende-a-votacao-de-projeto-que-tira-poder-de-deliberacao-do-conselho-do-dmae" target="_blank">suspensa</a> na quinta-feira (23) por liminar concedida pelo juiz Gustavo Borsa Antonello. A liminar foi derrubada na noite de quinta-feira (30) pelo Tribunal de Justi&ccedil;a do Rio Grande do Sul. Na ocasi&atilde;o, o vereador Ramiro Ros&aacute;rio (Novo) <a href="https://www.brasildefators.com.br/2025/01/24/associacao-de-juizes-e-desembargadores-lancam-nota-de-repudio-a-declaracoes-ofensivas-do-vereador-ramiro-rosario" target="_blank">ofendeu ao juiz</a> Gustavo Borsa Antonello da 4&ordf; Vara de Fazenda P&uacute;blica que decidira pela paralisa&ccedil;&atilde;o da vota&ccedil;&atilde;o. No encerramento da sess&atilde;o desta segunda-feira (3), Ros&aacute;rio retratou-se e retirou as palavras ofensivas dirigidas ao magistrado: &ldquo;canalha&rdquo; e &ldquo;juiz de bosta&rdquo;. &nbsp;</p> <p class="ckeditor-img-caption"><img src="https://images03.brasildefato.com.br/3df7f361feb304c1a771a58de49cef9a.webp" /><br /> Vereadores da oposi&ccedil;&atilde;o apresentaram 20 emendas ao projeto de lei / Foto: Fernando Antunes/CMPA</p> <p>A primeira reuni&atilde;o ordin&aacute;ria da C&acirc;mara Municipal discutiu e votou somente este projeto. A oposi&ccedil;&atilde;o apresentou 20 emendas e exigiu a discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o de cada uma delas. Por isso a sess&atilde;o que come&ccedil;ou &agrave;s 14h30min, s&oacute; foi encerrada &agrave;s 20h40min. A cada emenda os vereadores da oposi&ccedil;&atilde;o se revezaram nos discursos, denunciando o projeto como &ldquo;o primeiro passo para a privatiza&ccedil;&atilde;o&rdquo; (parceiriza&ccedil;&atilde;o) do DMAE. Os vereadores da situa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o defenderam a proposta, apenas usaram da palavra para provocar a oposi&ccedil;&atilde;o criticando o governo federal. A cada emenda se repetia a vota&ccedil;&atilde;o, 23 votos contra a emenda e 12 a favor.</p> <p class="ckeditor-subtitle">Promessa de campanha</p> <p>O projeto da &ldquo;parceiriza&ccedil;&atilde;o&rdquo; (privatiza&ccedil;&atilde;o) do DMAE estava junto com outros projetos encaminhados pelo prefeito no dia 2 de janeiro em convoca&ccedil;&atilde;o extraordin&aacute;ria e em regime de urg&ecirc;ncia. Eram sete ao todo, quatro foram aprovados sem problemas. Mas dois deles foram obstaculizados pela oposi&ccedil;&atilde;o, apesar de ser minoria. No caso da extin&ccedil;&atilde;o da Funda&ccedil;&atilde;o de Assist&ecirc;ncia Social e Comunit&aacute;ria (FASC), foi preciso um acordo com a oposi&ccedil;&atilde;o e lideran&ccedil;as dos servidores, o que foi feito.</p> <p>O l&iacute;der do governo, vereador Idenir Cecchim (MDB) ao final agradeceu a oposi&ccedil;&atilde;o pelo debate e disse que embora tratando-se de um projeto de reestrutura&ccedil;&atilde;o do DMAE e n&atilde;o de parceiriza&ccedil;ao, &ldquo;est&aacute; vir&aacute; mais cedo ou mais tarde, o prefeito Sebasti&atilde;o Melo n&atilde;o est&aacute; enganando ningu&eacute;m, prometeu na campanha que parceirizar&aacute; o DMAE e o far&aacute;, assim como fez com a Carris&rdquo;, enfatizou Cecchim. A empresa Carris foi privatizada durante o primeiro mandato do atual prefeito.</p> <p><img src="" /></p> <p class="editor" rel="editor" itemprop="editor">Edição: Katia Marko</p> <br /> </div> </div> </article>
  10. Espetáculo Cuidado que Ronca estreia nesta terça (4) no Porto Verão Alegre

    Mon, 03 Feb 2025 23:56:49 -0000

    <article id="post" itemtype="https://schema.org/NewsArticle"> <meta itemprop="mainEntityOfPage" content="https://www.brasildefators.com.br/2025/02/03/espetaculo-cuidado-que-ronca-estreia-nesta-terca-4-no-porto-verao-alegre" /> <span itemprop="publisher" itemtype="https://schema.org/Organization"> <span itemprop="logo" itemscope="" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <meta itemprop="url" content="https://www.brasildefators.com.br/assets/logo-microdata-6d7413da9adf3307385f693c90f1fae759110f971612ff092f996c68e4a43fe7.jpg" /> <meta itemprop="width" content="600" /> <meta itemprop="height" content="60" /> </span> <meta itemprop="name" content="Brasil de Fato" /> <link itemprop="sameAs" href="www.brasildefators.com.br" /> </span> <div id="breadcrumb"> <a href="https://www.brasildefators.com.br/cultura"> <p>Cultura</p> </a> </div> <header> <span class="hat">TEATRO INFANTIL</span> <h2 class="description" itemprop="description">Peça dedicada à primeira infância será na Casa de Cultura Mario Quintana, às 17h, com sessão também na quarta-feira (5)</h2> <figure itemprop="image" itemtype="https://schema.org/ImageObject"> <div class="img-container"> <img alt="" src="https://images01.brasildefato.com.br/b0a8d40109301973802aae9747130050.webp" /> </div> <figcaption itemprop="caption">Com sessões na terça (4) e quarta (5), às 17h, espetáculo será na Casa de Cultura Mario Quintana - Divulgação/Kátia Bressane</figcaption> </figure> </header> <div class="content" itemprop="articleBody"> <div class="text-content"> <p>Estreia nesta ter&ccedil;a-feira (4), na programa&ccedil;&atilde;o do <a href="https://www.brasildefators.com.br/2025/01/15/zona-cultural-estreia-na-programacao-do-25-porto-verao-alegre-nesta-quinta-feira-16" target="_blank">Porto Ver&atilde;o Alegre</a>, o espet&aacute;culo dedicado &agrave; primeira inf&acirc;ncia <em>Cuidado Que Ronca</em>. O evento ser&aacute; as 17h, no Teatro Carlos Carvalho da <a href="https://www.ccmq.com.br/" target="_blank">Casa de Cultura Mario Quintana</a> (CCMQ), Rua dos Andradas, 762 - 2&ordm; Andar - Centro Hist&oacute;rico de Porto Alegre (RS). Haver&aacute; sess&atilde;o tamb&eacute;m na quarta-feira (5), &agrave;s 17h. Os ingressos v&atilde;o de R$ 21 a R$ 60 e podem ser adquiridos de forma <a href="https://ingressos.portoveraoalegre.com.br/event/13/cuidado-que-ronca" target="_blank">online</a>, diretamente no local, uma hora antes do in&iacute;cio da pe&ccedil;a ou nos pontos f&iacute;sicos de venda, no <a href="https://www.barrashoppingsul.com.br/" target="_blank">Barra Shopping</a> e na CCMQ.</p> <p><img src="" /></p> <p>Baseada no livro e &aacute;lbum hom&ocirc;nimos, a montagem passeia pelos ritmos brasileiros diversos e do Cone Sul, como chacarera, marcha-rancho, samba, toada e xote. S&atilde;o 21 can&ccedil;&otilde;es de ninar de Raquel Grabauska e Gustavo Finkler, ilustradas pelas aquarelas, pelos recortes e pelas colagens de Renata Mattar. A pe&ccedil;a teatral &eacute; apresentada pelo grupo <a href="https://www.instagram.com/cuidadoquemancha/" target="_blank">Cuidado Que Mancha</a> e re&uacute;ne, em seu elenco, B&aacute;rbara Borges, Claudio Veiga e Raquel Grabauska.&nbsp;</p> <p>Com um longo hist&oacute;rico de produ&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas para crian&ccedil;as na &aacute;rea musical e de radioteatro, esta &eacute; a primeira vez que a trupe porto-alegrense se dedica ao universo dos beb&ecirc;s. Financiado pela Lei de incentivo &agrave; cultura, o projeto recebeu patroc&iacute;nio da Petrobr&aacute;s. A roteirista, diretora e atriz Raquel Grabauska foi contemplada com o pr&ecirc;mio Bolsa de Cria&ccedil;&atilde;o Liter&aacute;ria da Petrobr&aacute;s, edi&ccedil;&atilde;o 2010.</p> <p class="ckeditor-img-caption"><img src="https://images02.brasildefato.com.br/17147cb1b32bbdbce0b44e7d845b92f7.webp" /><br /> Baseada no livro e &aacute;lbum hom&ocirc;nimos, a montagem de Cuidado que Ronca passeia pelos ritmos brasileiros diversos e do Cone Sul / Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/K&aacute;ssia Bressane</p> <p class="ckeditor-subtitle">Servi&ccedil;o</p> <p>Espet&aacute;culo <em>Cuidado Que Ronca</em> no Porto Ver&atilde;o Alegre</p> <p>Data: 4 e 5 de fevereiro, &agrave;s 17 horas</p> <p>Local: Teatro Carlos Carvalho (CCMQ) - Rua dos Andradas, 762 - 2&ordm; Andar - Centro Hist&oacute;rico, Porto Alegre/RS</p> <p>Ingressos: De R$ 21 a R$ 60<br /> Nos dias das apresenta&ccedil;&otilde;es, 1h antes do in&iacute;cio das sess&otilde;es, na bilheteria do teatro</p> <p>Pontos de venda online: <a href="http://www.portoveraoalegre.com.br" target="_blank">www.portoveraoalegre.com.br</a></p> <p>Pontos de venda f&iacute;sico: Barra Shopping - Av. Di&aacute;rio de Not&iacute;cias, 300 - &nbsp;2&ordm; andar, ao lado da Loja da Havaianas.<br /> Funcionamento de segunda-feira a s&aacute;bado, das 10h &agrave;s 22h. Domingos e feriados, das 14h &agrave;s 20h</p> <p>Na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) - &nbsp;t&eacute;rreo<br /> Funcionamento de ter&ccedil;a-feira a domingo, das 13h &agrave;s 20h</p> <p><img src="" /></p> <p class="editor" rel="editor" itemprop="editor">Edição: Katia Marko</p> <br /> </div> </div> </article>